Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Assuntos Municipais e Administração Pública | Relator |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-1541/2021 | “Municipaliza e denomina logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências” |
Projeto de Lei Ordinária 1541/2021 “Municipaliza e denomina logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências” |
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PLO-1525/2021 | “Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências.” |
Projeto de Lei Ordinária 1525/2021 “Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências.” |
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PLO-1482/2020 | “Aumenta extensão, municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências” |
Projeto de Lei Ordinária 1482/2020 “Aumenta extensão, municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências” |
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PLO-1483/2020 | “Municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências” |
Projeto de Lei Ordinária 1483/2020 “Municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências” |
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PLO-1429/2019 | “Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/ MG e dá outras providências” |
Projeto de Lei Ordinária 1429/2019 “Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/ MG e dá outras providências” |
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PLO-1354/2017 | “Revoga a Lei Municipal nº 1090/2012, de 30 de novembro de 2012”. |
Projeto de Lei Ordinária 1354/2017 “Revoga a Lei Municipal nº 1090/2012, de 30 de novembro de 2012”. |
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PLO-1327/2016 | “Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores do Município de Sapucaí Mirim/MG, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.” |
Projeto de Lei Ordinária 1327/2016 “Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores do Município de Sapucaí Mirim/MG, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.” |
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PLO-1328/2016 | “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, para a administração municipal, legislatura de 2017/2020, e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 1328/2016 “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, para a administração municipal, legislatura de 2017/2020, e dá outras... |
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PLO-1320/2016 | "Declara de utilidade publica a Associação dos moradores do Bairro da Ponte Nova, e dá outras providências". |
Projeto de Lei Ordinária 1320/2016 "Declara de utilidade publica a Associação dos moradores do Bairro da Ponte Nova, e dá outras providências". |
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PLO-1310/2016 | “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores, nos estabelecimentos públicos e privados, para os idosos, pessoas com deficiência, bem como a... |
Projeto de Lei Ordinária 1310/2016 “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores, nos estabelecimentos públicos e privados, para os idosos, pessoas com deficiência, bem como a... |
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PLO-1280/2015 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio aos pequenos e médios produtores rurais, no âmbito do Município de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências.” |
Projeto de Lei Ordinária 1280/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio aos pequenos e médios produtores rurais, no âmbito do Município de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências.” |
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PLO-1279/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o PAD - Programa de Atendimento Domiciliar no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 1279/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o PAD - Programa de Atendimento Domiciliar no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
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PLO-1272/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal” no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 1272/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal” no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
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PLO-1273/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Feira Livre no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 1273/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Feira Livre no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
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PLO-1270/2015 | “Dispõe sobre o estimulo à doação de sangue no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”. |
Projeto de Lei Ordinária 1270/2015 “Dispõe sobre o estimulo à doação de sangue no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”. |
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PLO-1253/2015 | “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Sapucaí-Mirim e da outras providências” |
Projeto de Lei Ordinária 1253/2015 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Sapucaí-Mirim e da outras providências” |
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PLO-1250/2014 | “Dispõe sobre as viagens oficiais a serviços e a concessão de diárias aos Vereadores e dá outras providências.” |
Projeto de Lei Ordinária 1250/2014 “Dispõe sobre as viagens oficiais a serviços e a concessão de diárias aos Vereadores e dá outras providências.” |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-005/2017 | “Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”. |
Projeto de Resolução 005/2017 “Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”. |
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PRE-002/2016 | “Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá... |
Projeto de Resolução 002/2016 “Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá... |
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PRE-001/2016 | Dispõe sobre a cessão em comodato, do veículo VW/Gol CL, ano fabricação e ano modelo 1993, combustível álcool, categoria oficial, cor verde, chassi 9BWZZZ30ZPT125818,... |
Projeto de Resolução 001/2016 Dispõe sobre a cessão em comodato, do veículo VW/Gol CL, ano fabricação e ano modelo 1993, combustível álcool, categoria oficial, cor verde, chassi 9BWZZZ30ZPT125818,... |
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PRE-001/2015 | “Concede aumento nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e ainda, os... |
Projeto de Resolução 001/2015 “Concede aumento nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e ainda, os... |
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PRE-002/2015 | “Autoriza a contratação de serviços de telefonia móvel, na modalidade coorporativa”. |
Projeto de Resolução 002/2015 “Autoriza a contratação de serviços de telefonia móvel, na modalidade coorporativa”. |
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PRE-005/2014 | “Altera o artigo 4º do Regimento Interno e dá outras providências”. |
Projeto de Resolução 005/2014 “Altera o artigo 4º do Regimento Interno e dá outras providências”. |
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PRE-004/2014 | “Disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”. |
Projeto de Resolução 004/2014 “Disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”. |
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PRE-003/2014 | “Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”. |
Projeto de Resolução 003/2014 “Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-0002/2020 | “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2018”. |
Projeto de Decreto Legislativo 0002/2020 “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2018”. |
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PDL-001/2018 | “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2015.” |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2015.” |
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PDL-001/2014 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2012 |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2014 Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2012 |
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PDL-002/2014 | Dispõe sobre a reprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 1989 |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2014 Dispõe sobre a reprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 1989 |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-0055/2022 | “Que seja realizado reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias do município de Sapucaí-Mirim. ” |
Indicação 0055/2022 “Que seja realizado reajuste do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias do município de Sapucaí-Mirim. ” |
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IND-0120/2021 | “Que seja concedido aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal”. |
Indicação 0120/2021 “Que seja concedido aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal”. |
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IND-0094/2021 | “Que sejam tomadas as providências necessárias para mudar o trânsito na Rua Governador Valadares e na Rua Rufino Brandino, no centro da cidade de Sapucaí-Mirim/MG, de... |
Indicação 0094/2021 “Que sejam tomadas as providências necessárias para mudar o trânsito na Rua Governador Valadares e na Rua Rufino Brandino, no centro da cidade de Sapucaí-Mirim/MG, de... |
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IND-0078/2021 | “Que seja dado continuidade ao calçamento realizado entre o trecho da escola do Bairro dos Nogueiras até o morro da igreja.” |
Indicação 0078/2021 “Que seja dado continuidade ao calçamento realizado entre o trecho da escola do Bairro dos Nogueiras até o morro da igreja.” |
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IND-0007/2019 | Indica que seja feito plantões de serviço de obstrução de estradas rurais nos finais de semana e feriados em períodos de chuvas |
Indicação 0007/2019 Indica que seja feito plantões de serviço de obstrução de estradas rurais nos finais de semana e feriados em períodos de chuvas |
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IND-087/2017 | “Que seja realizado um serviço de retirada ou aterro de pedras existentes no centro da Estrada Municipal José de Paiva e Silva entre o bairro dos Nogueiras e Paiol”. |
Indicação 087/2017 “Que seja realizado um serviço de retirada ou aterro de pedras existentes no centro da Estrada Municipal José de Paiva e Silva entre o bairro dos Nogueiras e Paiol”. |
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IND-088/2017 | “Que seja construído um canteiro (Jardim) em forma de rotatória no entroncamento da Estrada Municipal José de Paiva e Silva em frente a propriedade do Senhor Sergio... |
Indicação 088/2017 “Que seja construído um canteiro (Jardim) em forma de rotatória no entroncamento da Estrada Municipal José de Paiva e Silva em frente a propriedade do Senhor Sergio... |
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IND-084/2017 | “Que seja realizada reforma ou construção da ponte na Estrada Municipal José de Paiva e Silva, Bairro dos Nogueiras, Neste”. |
Indicação 084/2017 “Que seja realizada reforma ou construção da ponte na Estrada Municipal José de Paiva e Silva, Bairro dos Nogueiras, Neste”. |
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IND-085/2017 | “Que seja feita limpeza e manutenção na quadra do Bairro Florada da Serra, Nesta”. |
Indicação 085/2017 “Que seja feita limpeza e manutenção na quadra do Bairro Florada da Serra, Nesta”. |
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IND-080/2017 | “Que seja realizada a construção de um redutor de velocidade com urgência na Estrada Municipal Geraldo Inácio Martins, entre as residências e a Igreja Católica do Bairro... |
Indicação 080/2017 “Que seja realizada a construção de um redutor de velocidade com urgência na Estrada Municipal Geraldo Inácio Martins, entre as residências e a Igreja Católica do Bairro... |
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IND-062/2017 | “Que seja realizada a construção de uma rotatória/trevo entre a Rodovia MG 173 e o acesso a Estrada Municipal José de Paiva e Silva, além de pavimentação com bloquetes... |
Indicação 062/2017 “Que seja realizada a construção de uma rotatória/trevo entre a Rodovia MG 173 e o acesso a Estrada Municipal José de Paiva e Silva, além de pavimentação com bloquetes... |
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IND-020/2016 | “Que seja realizado serviço de manilhamento adequado de rede pluvial (agua de chuva) visando solucionar alagamento nas residências das ruas dos Caetés e Zeferino Brandino,... |
Indicação 020/2016 “Que seja realizado serviço de manilhamento adequado de rede pluvial (agua de chuva) visando solucionar alagamento nas residências das ruas dos Caetés e Zeferino Brandino,... |
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IND-065/2015 | “QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM UM ENGENHEIRO DE TRANSITO, PARA MELHOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRANSITO EM NOSSA CIDADE”. |
Indicação 065/2015 “QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM UM ENGENHEIRO DE TRANSITO, PARA MELHOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRANSITO EM NOSSA CIDADE”. |
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IND-063/2015 | “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO PAULO APÓSTOLO, AS MARGENS DA RODOVIA MG-173, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
Indicação 063/2015 “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO PAULO APÓSTOLO, AS MARGENS DA RODOVIA MG-173, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
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IND-058/2015 | “Que seja dada a isenção de taxas para os estudantes da rede Municipal e Estadual do Município, para pratica de esportes no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Rodolfo... |
Indicação 058/2015 “Que seja dada a isenção de taxas para os estudantes da rede Municipal e Estadual do Município, para pratica de esportes no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Rodolfo... |
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IND-059/2015 | “Que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de gratificações ao Servidor Público Municipal, conforme previsto no artigo 85 do Estatuto... |
Indicação 059/2015 “Que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de gratificações ao Servidor Público Municipal, conforme previsto no artigo 85 do Estatuto... |
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IND-035/2015 | “QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E CALÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO BRAGA, BAIRRO DAS POSSES, NESTE”. |
Indicação 035/2015 “QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E CALÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO BRAGA, BAIRRO DAS POSSES, NESTE”. |
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IND-037/2015 | “QUE SEJA FEITA TROCA DAS LAMPADAS, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS “CENTRO” E BAIRRO DO SAPUCAÍ”. |
Indicação 037/2015 “QUE SEJA FEITA TROCA DAS LAMPADAS, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, DOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS “CENTRO” E BAIRRO DO SAPUCAÍ”. |
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IND-038/2015 | “QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ NO BRASIL, AS MARGENS DA RODOVIA MG-173”. |
Indicação 038/2015 “QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ NO BRASIL, AS MARGENS DA RODOVIA MG-173”. |
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IND-031/2015 | “QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DO JARDIM SÃO GERALDO, NESTA”. |
Indicação 031/2015 “QUE SEJA DADO CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DO JARDIM SÃO GERALDO, NESTA”. |
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IND-032/2015 | “QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NA PRAÇA FORTUNATO PEREIRA, CENTRO, NESTA”. |
Indicação 032/2015 “QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ROTATÓRIA NA PRAÇA FORTUNATO PEREIRA, CENTRO, NESTA”. |
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IND-034/2015 | “QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO INÁCIO MARTINS, BAIRRO DO CASSUNUNGA, EM NOSSO MUNICIPIO”. |
Indicação 034/2015 “QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO INÁCIO MARTINS, BAIRRO DO CASSUNUNGA, EM NOSSO MUNICIPIO”. |
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IND-008/2015 | “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL VICENTE AMANCIO, BAIRRO DO CASSUNUNGA, NESTE”. |
Indicação 008/2015 “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL VICENTE AMANCIO, BAIRRO DO CASSUNUNGA, NESTE”. |
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IND-007/2015 | “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO PEDRINHO, BAIRRO DOS NOGUEIRAS, NESTE”. |
Indicação 007/2015 “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO PEDRINHO, BAIRRO DOS NOGUEIRAS, NESTE”. |
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IND-006/2015 | “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL SANTOS MARTINS, BAIRRO DOS NOGUEIRAS, NESTE”. |
Indicação 006/2015 “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL SANTOS MARTINS, BAIRRO DOS NOGUEIRAS, NESTE”. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-003/2016 | Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Requerimento 003/2016 Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
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REQ-001/2016 | Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Requerimento 001/2016 Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
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REQ-002/2016 | Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Requerimento 002/2016 Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-004/2016 | Moção de Pesar a familia do Sr. José Antônio Moreira |
Moção 004/2016 Moção de Pesar a familia do Sr. José Antônio Moreira |
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MOC-005/2016 | Moção de Pesar a familia do Sr. Silvio Pimentel |
Moção 005/2016 Moção de Pesar a familia do Sr. Silvio Pimentel |
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MOC-001/2015 | Moção de Pesar Familia do Sr. Antonio Luiz de Oliveira |
Moção 001/2015 Moção de Pesar Familia do Sr. Antonio Luiz de Oliveira |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-0002/2021 | “Dá nova redação ao artigo 6º, inciso I, acrescentando a alínea “j” ao Projeto de Lei nº 1.510/2021”. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1510/2021 “Dá nova redação ao artigo 6º, inciso I, acrescentando a alínea “j” ao Projeto de Lei nº 1.510/2021”. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PELO-001/2014 | “Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Sapucaí-Mirim” |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2014 “Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Sapucaí-Mirim” |