Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-1583/2022 | Dispõe sobre a autorização para a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Sapucaí-Mirim/MG, que fica chamado e... |
Projeto de Lei Ordinária 1583/2022 Dispõe sobre a autorização para a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Sapucaí-Mirim/MG, que fica chamado e... |
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PLO-1522/2021 | “Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com... |
Projeto de Lei Ordinária 1522/2021 “Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com... |
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PLO-1519/2021 | “Dá nova redação ao artigo 1º e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.211/2015, de 12 de junho de 2015, instituindo no âmbito do Município de... |
Projeto de Lei Ordinária 1519/2021 “Dá nova redação ao artigo 1º e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.211/2015, de 12 de junho de 2015, instituindo no âmbito do Município de... |
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PLO-1503/2021 | “Dispõe sobre a implantação do Projeto Adote uma Praça no Município de Sapucaí-Mirim/MG, e dá outras providências”. |
Projeto de Lei Ordinária 1503/2021 “Dispõe sobre a implantação do Projeto Adote uma Praça no Município de Sapucaí-Mirim/MG, e dá outras providências”. |
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PLO-1500/2021 | , “Institui no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim/MG o programa ATLETA TALENTO e dá outras providências.” |
Projeto de Lei Ordinária 1500/2021 , “Institui no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim/MG o programa ATLETA TALENTO e dá outras providências.” |
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PLO-1323/2016 | ´Dispõe sobre a vedação de veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a eleitoral, nos bens públicos e nos bens de uso comum, e dá outras providencias ´ |
Projeto de Lei Ordinária 1323/2016 ´Dispõe sobre a vedação de veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a eleitoral, nos bens públicos e nos bens de uso comum, e dá outras providencias ´ |
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PLO-1310/2016 | “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores, nos estabelecimentos públicos e privados, para os idosos, pessoas com deficiência, bem como a... |
Projeto de Lei Ordinária 1310/2016 “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamento de veículos automotores, nos estabelecimentos públicos e privados, para os idosos, pessoas com deficiência, bem como a... |
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PLO-1280/2015 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio aos pequenos e médios produtores rurais, no âmbito do Município de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências.” |
Projeto de Lei Ordinária 1280/2015 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar apoio aos pequenos e médios produtores rurais, no âmbito do Município de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências.” |
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PLO-1279/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o PAD - Programa de Atendimento Domiciliar no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 1279/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o PAD - Programa de Atendimento Domiciliar no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
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PLO-1272/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal” no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 1272/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Concurso Anual de Decoração Luminosa de Natal” no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
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PLO-1273/2015 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Feira Livre no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 1273/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Feira Livre no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências. |
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PLO-1270/2015 | “Dispõe sobre o estimulo à doação de sangue no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”. |
Projeto de Lei Ordinária 1270/2015 “Dispõe sobre o estimulo à doação de sangue no Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”. |
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PLO-1266/2015 | Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em órgãos públicos e privados, estabelecimentos comerciais e bancários situados no Município de Sapucaí-Mirim... |
Projeto de Lei Ordinária 1266/2015 Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue em órgãos públicos e privados, estabelecimentos comerciais e bancários situados no Município de Sapucaí-Mirim... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLC-1540/2021 | "Altera ? artigo 125, da Lei nº 669/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaí-Mirim/MG), e dá outras providencias" |
Projeto de Lei Complementar 1540/2021 "Altera ? artigo 125, da Lei nº 669/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaí-Mirim/MG), e dá outras providencias" |
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PLC-1534/2021 | “ Altera o artigo 103, da Lei nº 669/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaí-Mirim/MG), e dá outras providencias" |
Projeto de Lei Complementar 1534/2021 “ Altera o artigo 103, da Lei nº 669/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaí-Mirim/MG), e dá outras providencias" |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-0054/2022 | “ QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO 20 BARRACAS DE FEIRA PARA DISPONIBILIZAÇÃO PARA OS ARTESÃOS E PRODUTORES RURAIS, PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS NA FEIRA LIVRE DE... |
Indicação 0054/2022 “ QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO 20 BARRACAS DE FEIRA PARA DISPONIBILIZAÇÃO PARA OS ARTESÃOS E PRODUTORES RURAIS, PARA QUE POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS NA FEIRA LIVRE DE... |
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IND-0047/2022 | “Que seja construído um novo muro entre a Igreja Quadrangular e o cemitério Municipal” |
Indicação 0047/2022 “Que seja construído um novo muro entre a Igreja Quadrangular e o cemitério Municipal” |
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IND-0037/2022 | "Os Vereadores que está subscrevem, solicitam ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Viana Silva que sejam realizadas obras pavimentação em... |
Indicação 0037/2022 "Os Vereadores que está subscrevem, solicitam ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Viana Silva que sejam realizadas obras pavimentação em... |
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IND-0028/2022 | “Reforma dos brinquedos, construção de banheiros adaptados e instalação de brinquedos adaptados no Parque Municipal “Fernando Jacinto de Morais”. |
Indicação 0028/2022 “Reforma dos brinquedos, construção de banheiros adaptados e instalação de brinquedos adaptados no Parque Municipal “Fernando Jacinto de Morais”. |
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IND-0029/2022 | "Instalação de Iluminação Pública no trevo de acesso ao Bairro Florada da Serra, ao lado da Rodovia MG 173". |
Indicação 0029/2022 "Instalação de Iluminação Pública no trevo de acesso ao Bairro Florada da Serra, ao lado da Rodovia MG 173". |
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IND-0030/2022 | “Que seja celebrado convênio com drogarias e farmácias do município para os funcionários públicos municipais”. |
Indicação 0030/2022 “Que seja celebrado convênio com drogarias e farmácias do município para os funcionários públicos municipais”. |
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IND-0100/2021 | “Que seja feita instalação de iluminação pública nos dois lados da ponte que liga a Avenida José de Paula Barbosa ao Bairro Jardim Santana” |
Indicação 0100/2021 “Que seja feita instalação de iluminação pública nos dois lados da ponte que liga a Avenida José de Paula Barbosa ao Bairro Jardim Santana” |
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IND-0101/2021 | “Que seja realizada reforma e melhorias na Academia ao Ar Livre e na Praça Sebastião Ribeiro de Miranda “Tião Barbela” conhecida popularmente como Praça da Adelaide,... |
Indicação 0101/2021 “Que seja realizada reforma e melhorias na Academia ao Ar Livre e na Praça Sebastião Ribeiro de Miranda “Tião Barbela” conhecida popularmente como Praça da Adelaide,... |
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IND-0102/2021 | “Que seja feito plantio de árvore nas praças e também nas calçadas de nossa cidade (em local apropriado) ” |
Indicação 0102/2021 “Que seja feito plantio de árvore nas praças e também nas calçadas de nossa cidade (em local apropriado) ” |
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IND-0095/2021 | “Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo autorizar o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU), em,... |
Indicação 0095/2021 “Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo autorizar o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU), em,... |
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IND-0096/2021 | “Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo isentar a cobrança da taxa de expediente que é cobrada dos munícipes e demais... |
Indicação 0096/2021 “Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo isentar a cobrança da taxa de expediente que é cobrada dos munícipes e demais... |
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IND-0094/2021 | “Que sejam tomadas as providências necessárias para mudar o trânsito na Rua Governador Valadares e na Rua Rufino Brandino, no centro da cidade de Sapucaí-Mirim/MG, de... |
Indicação 0094/2021 “Que sejam tomadas as providências necessárias para mudar o trânsito na Rua Governador Valadares e na Rua Rufino Brandino, no centro da cidade de Sapucaí-Mirim/MG, de... |
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IND-0059/2021 | “Que seja realizado manutenção e melhorias no Parque Infantil Fernando Jacinto de Morais ’’. |
Indicação 0059/2021 “Que seja realizado manutenção e melhorias no Parque Infantil Fernando Jacinto de Morais ’’. |
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IND-0060/2021 | “ Que seja revitalizada com plantios de árvores a Praça Lamartine José de Faria ’’. |
Indicação 0060/2021 “ Que seja revitalizada com plantios de árvores a Praça Lamartine José de Faria ’’. |
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IND-0061/2021 | “ Que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento, limpeza e manutenção dos bueiros na Estrada Municipal “Sebastião Pereira Lima”, passando pela antiga Escolinha do... |
Indicação 0061/2021 “ Que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento, limpeza e manutenção dos bueiros na Estrada Municipal “Sebastião Pereira Lima”, passando pela antiga Escolinha do... |
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IND-0046/2021 | “ Que seja construída uma passarela de passagem de pedestres na ponte que liga a Avenida José de Paula Barbosa ao Bairro Jardim Santana’’ |
Indicação 0046/2021 “ Que seja construída uma passarela de passagem de pedestres na ponte que liga a Avenida José de Paula Barbosa ao Bairro Jardim Santana’’ |
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IND-0032/2021 | “ Que seja reativado o Departamento da Polícia Civil em nosso município’’ |
Indicação 0032/2021 “ Que seja reativado o Departamento da Polícia Civil em nosso município’’ |
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IND-0030/2021 | “ Que seja elaborado convênios com farmácias e drogarias de nossa cidade para atender os Servidores Públicos, para aquisição de medicamentos com desconto em folha de... |
Indicação 0030/2021 “ Que seja elaborado convênios com farmácias e drogarias de nossa cidade para atender os Servidores Públicos, para aquisição de medicamentos com desconto em folha de... |
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IND-0016/2021 | “ Que seja instalado um poste com braço de iluminação pública no encontro da Rua Pedro Palma (antiga Rua dos Caetés) com a Rua dos Manacás, no Bairro Bom Jesus. ” |
Indicação 0016/2021 “ Que seja instalado um poste com braço de iluminação pública no encontro da Rua Pedro Palma (antiga Rua dos Caetés) com a Rua dos Manacás, no Bairro Bom Jesus. ” |
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IND-0017/2021 | “Que seja realizado melhorias na pavimentação (calçamento) do viaduto que dá acesso ao Bairro do Loteamento (Vila Maria Mendes), no centro de Sapucaí Mirim MG. |
Indicação 0017/2021 “Que seja realizado melhorias na pavimentação (calçamento) do viaduto que dá acesso ao Bairro do Loteamento (Vila Maria Mendes), no centro de Sapucaí Mirim MG. |
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IND-0015/2021 | “Que seja construída duas faixas de travessia elevada para pedestre (faixa de pedestre)”, na Rua Rufino Brandino, no cruzamento com a Rua Governador Valadares, no centro... |
Indicação 0015/2021 “Que seja construída duas faixas de travessia elevada para pedestre (faixa de pedestre)”, na Rua Rufino Brandino, no cruzamento com a Rua Governador Valadares, no centro... |
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IND-0012/2021 | “Que seja visto a possibilidade de o Poder Executivo enviar a Câmara Municipal um Projeto de Lei conforme o Anteprojeto em anexo”. |
Indicação 0012/2021 “Que seja visto a possibilidade de o Poder Executivo enviar a Câmara Municipal um Projeto de Lei conforme o Anteprojeto em anexo”. |
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IND-0001/2021 | “Sugere ao Executivo a implantação de Redutores de velocidade e placas de identificação das mesmas na Avenida Afonso Maurício Vivolo “Professor Afonso”. |
Indicação 0001/2021 “Sugere ao Executivo a implantação de Redutores de velocidade e placas de identificação das mesmas na Avenida Afonso Maurício Vivolo “Professor Afonso”. |
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IND-0002/2021 | “Sugere ao Comitê do COVID-19 que seja formada uma equipe qualificada para a realização de uma campanha para conscientizar, orientar e fiscalizar o comercio local. |
Indicação 0002/2021 “Sugere ao Comitê do COVID-19 que seja formada uma equipe qualificada para a realização de uma campanha para conscientizar, orientar e fiscalizar o comercio local. |
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IND-020/2016 | “Que seja realizado serviço de manilhamento adequado de rede pluvial (agua de chuva) visando solucionar alagamento nas residências das ruas dos Caetés e Zeferino Brandino,... |
Indicação 020/2016 “Que seja realizado serviço de manilhamento adequado de rede pluvial (agua de chuva) visando solucionar alagamento nas residências das ruas dos Caetés e Zeferino Brandino,... |
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IND-021/2016 | “Que seja enviado a esta Casa de Leis, projeto de lei que regulamenta as gratificações dos funcionários públicos municipais”. |
Indicação 021/2016 “Que seja enviado a esta Casa de Leis, projeto de lei que regulamenta as gratificações dos funcionários públicos municipais”. |
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IND-014/2016 | “Que seja instalado ou colocado telas de proteção nas grades da Ponte Municipal Vereador Ivo Rodrigues”. |
Indicação 014/2016 “Que seja instalado ou colocado telas de proteção nas grades da Ponte Municipal Vereador Ivo Rodrigues”. |
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IND-015/2016 | “Que seja feito cascalhamento, patrolamento e manutenção dos bueiros nas estradas municipais do Bairro do Retiro, Neste”. |
Indicação 015/2016 “Que seja feito cascalhamento, patrolamento e manutenção dos bueiros nas estradas municipais do Bairro do Retiro, Neste”. |
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IND-016/2016 | “Que o cartão Vale Alimentação fornecidos aos funcionários públicos municipais seja estendido aos servidores inativos (aposentados ou pensão por morte), conforme §4º... |
Indicação 016/2016 “Que o cartão Vale Alimentação fornecidos aos funcionários públicos municipais seja estendido aos servidores inativos (aposentados ou pensão por morte), conforme §4º... |
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IND-002/2016 | “Que seja realizado uma poda adequada em uma árvore localizada na Rua das Hortências, em frente à Residência de Nº7 no bairro Florada da Serra .” |
Indicação 002/2016 “Que seja realizado uma poda adequada em uma árvore localizada na Rua das Hortências, em frente à Residência de Nº7 no bairro Florada da Serra .” |
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IND-003/2016 | “Que o caminhão de coleta de lixo, como também o de reciclagem, realize a coleta de lixo no bairro do Retiro.” |
Indicação 003/2016 “Que o caminhão de coleta de lixo, como também o de reciclagem, realize a coleta de lixo no bairro do Retiro.” |
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IND-004/2016 | “Que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que concede reajuste salarial ao servidor público municipal”. |
Indicação 004/2016 “Que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que concede reajuste salarial ao servidor público municipal”. |
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IND-065/2015 | “QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM UM ENGENHEIRO DE TRANSITO, PARA MELHOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRANSITO EM NOSSA CIDADE”. |
Indicação 065/2015 “QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO COM UM ENGENHEIRO DE TRANSITO, PARA MELHOR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRANSITO EM NOSSA CIDADE”. |
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IND-063/2015 | “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO PAULO APÓSTOLO, AS MARGENS DA RODOVIA MG-173, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
Indicação 063/2015 “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO PAULO APÓSTOLO, AS MARGENS DA RODOVIA MG-173, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
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IND-058/2015 | “Que seja dada a isenção de taxas para os estudantes da rede Municipal e Estadual do Município, para pratica de esportes no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Rodolfo... |
Indicação 058/2015 “Que seja dada a isenção de taxas para os estudantes da rede Municipal e Estadual do Município, para pratica de esportes no Ginásio Poliesportivo Ivanildo Rodolfo... |
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IND-059/2015 | “Que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de gratificações ao Servidor Público Municipal, conforme previsto no artigo 85 do Estatuto... |
Indicação 059/2015 “Que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que regulamenta o pagamento de gratificações ao Servidor Público Municipal, conforme previsto no artigo 85 do Estatuto... |
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IND-033/2015 | “Que seja feita a instalação de grade de proteção (corrimão) na calçada da Rua Governador Valadares “Morro da Adelaide” que dá acesso ao Bairro Florada da Serra”. |
Indicação 033/2015 “Que seja feita a instalação de grade de proteção (corrimão) na calçada da Rua Governador Valadares “Morro da Adelaide” que dá acesso ao Bairro Florada da Serra”. |
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IND-034/2015 | “QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO INÁCIO MARTINS, BAIRRO DO CASSUNUNGA, EM NOSSO MUNICIPIO”. |
Indicação 034/2015 “QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO INÁCIO MARTINS, BAIRRO DO CASSUNUNGA, EM NOSSO MUNICIPIO”. |
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IND-009/2015 | “Que seja feito calçamento na Rua Sebastião Marcos da Silva, nesta”. |
Indicação 009/2015 “Que seja feito calçamento na Rua Sebastião Marcos da Silva, nesta”. |
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IND-010/2015 | “Que seja enviado a esta Casa de Leis Projeto de Lei para a implantação de câmeras de segurança para o monitoramento de nossa cidade, conforme previsto no artigo 78 da Lei... |
Indicação 010/2015 “Que seja enviado a esta Casa de Leis Projeto de Lei para a implantação de câmeras de segurança para o monitoramento de nossa cidade, conforme previsto no artigo 78 da Lei... |
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IND-011/2015 | “Que aumente a ajuda financeira para o transporte dos alunos de nossa cidade que estudam em outros municípios”. |
Indicação 011/2015 “Que aumente a ajuda financeira para o transporte dos alunos de nossa cidade que estudam em outros municípios”. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-004/2016 | O Vereador que esta subscreve, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Requerimento 004/2016 O Vereador que esta subscreve, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
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REQ-003/2016 | Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Requerimento 003/2016 Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
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REQ-001/2016 | Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Requerimento 001/2016 Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
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REQ-002/2016 | Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Requerimento 002/2016 Os Vereadores que esta subscrevem, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-001/2016 | “Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º e inclui os artigos 10 e 11, ao Projeto de Lei nº 1.310/2016, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamentos de veículos... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1310/2016 “Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º e inclui os artigos 10 e 11, ao Projeto de Lei nº 1.310/2016, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamentos de veículos... |