Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Presidente |
Comissão de Saúde, Ação Social, Educação, Cultura e Meio Ambiente | Vice Presidente |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-1535/2021 | “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir... |
Projeto de Lei Ordinária 1535/2021 “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir... |
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PLO-1509/2021 | “Cria no Município de Sapucaí-Mirim/MG, na zona urbana o Programa Rua do Lazer Domingo Sapucaiense, e na zona rural, o programa Agita Bairro, e dá outras providências”. |
Projeto de Lei Ordinária 1509/2021 “Cria no Município de Sapucaí-Mirim/MG, na zona urbana o Programa Rua do Lazer Domingo Sapucaiense, e na zona rural, o programa Agita Bairro, e dá outras providências”. |
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PLO-1498/2021 | “Dispõe sobre as viagens dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sapucaí-Mirim/MG, revoga a Lei Municipal nº 1.322/2018 e demais... |
Projeto de Lei Ordinária 1498/2021 “Dispõe sobre as viagens dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sapucaí-Mirim/MG, revoga a Lei Municipal nº 1.322/2018 e demais... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-0002/2021 | “Dá nova redação ao artigo 159, da Resolução nº 23, de 04 de dezembro de 2000 (Regimento Interno)” |
Projeto de Resolução 0002/2021 “Dá nova redação ao artigo 159, da Resolução nº 23, de 04 de dezembro de 2000 (Regimento Interno)” |
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PRE-0001/2021 | “Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 22; dá nova redação ao artigo 230, suprimindo o inciso III e alterando os incisos I e II; dá nova redação ao artigo 231;... |
Projeto de Resolução 0001/2021 “Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 22; dá nova redação ao artigo 230, suprimindo o inciso III e alterando os incisos I e II; dá nova redação ao artigo 231;... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-0051/2022 | “Solicita a viabilização de Placar Eletrônico para ser instalado junto ao Ginásio Poliesportivo Ivanildo Rodolfo Rodrigues “ Zé do Ivo”, em nossa cidade. |
Indicação 0051/2022 “Solicita a viabilização de Placar Eletrônico para ser instalado junto ao Ginásio Poliesportivo Ivanildo Rodolfo Rodrigues “ Zé do Ivo”, em nossa cidade. |
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IND-0045/2022 | “Que seja realizado manutenção, reforma e limpeza no Centro de Treinamento de Artes Marciais e Capoeira de Sapucaí-Mirim-MG” |
Indicação 0045/2022 “Que seja realizado manutenção, reforma e limpeza no Centro de Treinamento de Artes Marciais e Capoeira de Sapucaí-Mirim-MG” |
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IND-0037/2022 | "Os Vereadores que está subscrevem, solicitam ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Viana Silva que sejam realizadas obras pavimentação em... |
Indicação 0037/2022 "Os Vereadores que está subscrevem, solicitam ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Viana Silva que sejam realizadas obras pavimentação em... |
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IND-0039/2022 | “Que seja instalado bebedouro no Centro de Treinamento de Artes Marciais de Sapucaí-Mirim. ” |
Indicação 0039/2022 “Que seja instalado bebedouro no Centro de Treinamento de Artes Marciais de Sapucaí-Mirim. ” |
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IND-0022/2022 | Que seja utilizado grades de proteção ou tela de segurança, durante os serviços de jardinagem e roçada dos canteiros, parques e logradouros públicos do município de... |
Indicação 0022/2022 Que seja utilizado grades de proteção ou tela de segurança, durante os serviços de jardinagem e roçada dos canteiros, parques e logradouros públicos do município de... |
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IND-0005/2022 | “Que seja efetuado o pagamento de adicional de insalubridade para as merendeiras da rede escolar de nosso Município, tendo em vista que prestação de serviços pelas mesmas... |
Indicação 0005/2022 “Que seja efetuado o pagamento de adicional de insalubridade para as merendeiras da rede escolar de nosso Município, tendo em vista que prestação de serviços pelas mesmas... |
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IND-0006/2022 | “Que seja pago aos professores de nosso Município, o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica, no valor de R$3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco... |
Indicação 0006/2022 “Que seja pago aos professores de nosso Município, o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica, no valor de R$3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco... |
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IND-0097/2021 | “Que sejam retomadas as programações das Escolinhas Esportivas e Atividades Físicas (Escolinhas, Projetos e Eventos) no município de Sapucaí-Mirim, gradativamente,... |
Indicação 0097/2021 “Que sejam retomadas as programações das Escolinhas Esportivas e Atividades Físicas (Escolinhas, Projetos e Eventos) no município de Sapucaí-Mirim, gradativamente,... |
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IND-0098/2021 | Determinar ao setor competente que tome providências quanto da necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), dentro das normas da legislação de... |
Indicação 0098/2021 Determinar ao setor competente que tome providências quanto da necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada), dentro das normas da legislação de... |
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IND-0099/2021 | Determinar ao setor competente que providencie a OBSTRUÇÃO das vias paralelas a Igreja Matriz (Travessa Santana e Travessa Silvio Ramos), também conhecido como calçadão.... |
Indicação 0099/2021 Determinar ao setor competente que providencie a OBSTRUÇÃO das vias paralelas a Igreja Matriz (Travessa Santana e Travessa Silvio Ramos), também conhecido como calçadão.... |
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IND-0094/2021 | “Que sejam tomadas as providências necessárias para mudar o trânsito na Rua Governador Valadares e na Rua Rufino Brandino, no centro da cidade de Sapucaí-Mirim/MG, de... |
Indicação 0094/2021 “Que sejam tomadas as providências necessárias para mudar o trânsito na Rua Governador Valadares e na Rua Rufino Brandino, no centro da cidade de Sapucaí-Mirim/MG, de... |
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IND-0095/2021 | “Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo autorizar o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU), em,... |
Indicação 0095/2021 “Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo autorizar o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU), em,... |
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IND-0096/2021 | “Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo isentar a cobrança da taxa de expediente que é cobrada dos munícipes e demais... |
Indicação 0096/2021 “Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo isentar a cobrança da taxa de expediente que é cobrada dos munícipes e demais... |
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IND-0089/2021 | “QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE IDENTIFICAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM SANTANA” |
Indicação 0089/2021 “QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE IDENTIFICAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM SANTANA” |
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IND-0079/2021 | “Que seja instalado espelhos convexos, nos entroncamentos da R. José Sebastião Ribeiro com a Av. José de Paula Barbosa e com a Rua José Antônio da Silva. Nas proximidades... |
Indicação 0079/2021 “Que seja instalado espelhos convexos, nos entroncamentos da R. José Sebastião Ribeiro com a Av. José de Paula Barbosa e com a Rua José Antônio da Silva. Nas proximidades... |
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IND-0080/2021 | "Determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada, na Estrada Municipal Custódio Rennó Neto, bairro do Bicudo. Nas proximidades da... |
Indicação 0080/2021 "Determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada, na Estrada Municipal Custódio Rennó Neto, bairro do Bicudo. Nas proximidades da... |
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IND-0081/2021 | “Que seja instalada lixeira comunitária com cobertura em um ponto estratégico da Estrada Municipal Benedito Domiciano Dias, no bairro da Cachoeira, pede se ainda que a mesma... |
Indicação 0081/2021 “Que seja instalada lixeira comunitária com cobertura em um ponto estratégico da Estrada Municipal Benedito Domiciano Dias, no bairro da Cachoeira, pede se ainda que a mesma... |
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IND-0027/2021 | Determinar ao setor competente que tome providências para que seja realizado manutenção e ampliação no telhado da garagem do Quartel da Policia Militar. |
Indicação 0027/2021 Determinar ao setor competente que tome providências para que seja realizado manutenção e ampliação no telhado da garagem do Quartel da Policia Militar. |
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IND-0025/2021 | Determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Augusto Francisco Alves – Centro (Paralela com a... |
Indicação 0025/2021 Determinar ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Augusto Francisco Alves – Centro (Paralela com a... |
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IND-0026/2021 | Interceda junto à Cemig – Companhia de Energia de Minas Gerais, a fim de que seja colocado um braço de luz com luminária defronte ao nº 1153 da Av. Presidente Vargas,... |
Indicação 0026/2021 Interceda junto à Cemig – Companhia de Energia de Minas Gerais, a fim de que seja colocado um braço de luz com luminária defronte ao nº 1153 da Av. Presidente Vargas,... |
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IND-0011/2021 | “Que seja dado cumprimento a Lei Municipal nº 1.215/2015, de 19 de junho de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a feira livre no Município de... |
Indicação 0011/2021 “Que seja dado cumprimento a Lei Municipal nº 1.215/2015, de 19 de junho de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a feira livre no Município de... |
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IND-0003/2021 | “Que seja efetuada a correção da subvenção social concedida no mês de Janeiro/2021 à ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE SAPUCAÍ- MIRIM/MG (ACOSM). |
Indicação 0003/2021 “Que seja efetuada a correção da subvenção social concedida no mês de Janeiro/2021 à ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA DE SAPUCAÍ- MIRIM/MG (ACOSM). |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-0002/2021 | “Dá nova redação ao artigo 6º, inciso I, acrescentando a alínea “j” ao Projeto de Lei nº 1.510/2021”. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1510/2021 “Dá nova redação ao artigo 6º, inciso I, acrescentando a alínea “j” ao Projeto de Lei nº 1.510/2021”. |