Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-1480/2020 | “Denomina Unidade Estratégia de Saúde da Família – ESF – Bairro Ponte Nova e dá outras providências” |
Projeto de Lei Ordinária 1480/2020 “Denomina Unidade Estratégia de Saúde da Família – ESF – Bairro Ponte Nova e dá outras providências” |
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PLO-1433/2019 | “Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências.” |
Projeto de Lei Ordinária 1433/2019 “Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências.” |
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PLO-1354/2017 | “Revoga a Lei Municipal nº 1090/2012, de 30 de novembro de 2012”. |
Projeto de Lei Ordinária 1354/2017 “Revoga a Lei Municipal nº 1090/2012, de 30 de novembro de 2012”. |
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PLO-1327/2016 | “Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores do Município de Sapucaí Mirim/MG, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.” |
Projeto de Lei Ordinária 1327/2016 “Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores do Município de Sapucaí Mirim/MG, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.” |
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PLO-1328/2016 | “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, para a administração municipal, legislatura de 2017/2020, e dá outras... |
Projeto de Lei Ordinária 1328/2016 “Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, para a administração municipal, legislatura de 2017/2020, e dá outras... |
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PLO-1278/2015 | “Municipaliza e denomina logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências” |
Projeto de Lei Ordinária 1278/2015 “Municipaliza e denomina logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências” |
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PLO-1253/2015 | “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Sapucaí-Mirim e da outras providências” |
Projeto de Lei Ordinária 1253/2015 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Sapucaí-Mirim e da outras providências” |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-0001/2020 | “Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim/MG, revoga a resolução nº 23, de 04 de dezembro de 2000 e demais disposições em contrário e dá... |
Projeto de Resolução 0001/2020 “Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim/MG, revoga a resolução nº 23, de 04 de dezembro de 2000 e demais disposições em contrário e dá... |
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PRE-0002/2019 | “Estabelece normas para a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, mediante a entrega de Diploma e de Medalha de Honra aos agraciados, por atos de bravura ou de heroísmo,... |
Projeto de Resolução 0002/2019 “Estabelece normas para a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, mediante a entrega de Diploma e de Medalha de Honra aos agraciados, por atos de bravura ou de heroísmo,... |
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PRE-0001/2019 | “Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Sapucaí Mirim/MG, a conceder aumento no valor do Cartão Vale Alimentação dos servidores públicos da... |
Projeto de Resolução 0001/2019 “Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Sapucaí Mirim/MG, a conceder aumento no valor do Cartão Vale Alimentação dos servidores públicos da... |
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PRE-005/2017 | “Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”. |
Projeto de Resolução 005/2017 “Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”. |
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PRE-002/2016 | “Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá... |
Projeto de Resolução 002/2016 “Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá... |
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PRE-001/2016 | Dispõe sobre a cessão em comodato, do veículo VW/Gol CL, ano fabricação e ano modelo 1993, combustível álcool, categoria oficial, cor verde, chassi 9BWZZZ30ZPT125818,... |
Projeto de Resolução 001/2016 Dispõe sobre a cessão em comodato, do veículo VW/Gol CL, ano fabricação e ano modelo 1993, combustível álcool, categoria oficial, cor verde, chassi 9BWZZZ30ZPT125818,... |
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PRE-001/2015 | “Concede aumento nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e ainda, os... |
Projeto de Resolução 001/2015 “Concede aumento nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e ainda, os... |
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PRE-002/2015 | “Autoriza a contratação de serviços de telefonia móvel, na modalidade coorporativa”. |
Projeto de Resolução 002/2015 “Autoriza a contratação de serviços de telefonia móvel, na modalidade coorporativa”. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-001/2015 | “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2013.” |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2015 “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2013.” |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-0043/2020 | “Indica limpeza desentupimento dos bueiros localizados na Rua Cleusa Aparecida da Silva Martins, no Bairro da Ponte Nova”. |
Indicação 0043/2020 “Indica limpeza desentupimento dos bueiros localizados na Rua Cleusa Aparecida da Silva Martins, no Bairro da Ponte Nova”. |
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IND-0015/2020 | “Que seja instalada uma “Academia ao ar livre” no Bairro da Santa Luzia” |
Indicação 0015/2020 “Que seja instalada uma “Academia ao ar livre” no Bairro da Santa Luzia” |
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IND-0016/2020 | “Que seja pavimentada a área central do Bairro de Santa Luzia” |
Indicação 0016/2020 “Que seja pavimentada a área central do Bairro de Santa Luzia” |
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IND-0017/2020 | “Que seja feita manutenção na rede pluvial que começa em frente ao comercio do Sr Zé Ilton passa pela empresa do Braz Produções e vai até A casa do Marcio Mecânico no... |
Indicação 0017/2020 “Que seja feita manutenção na rede pluvial que começa em frente ao comercio do Sr Zé Ilton passa pela empresa do Braz Produções e vai até A casa do Marcio Mecânico no... |
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IND-0001/2020 | “Construção de uma passarela paralela à ponte que dá acesso ao bairro Jardim Santana” |
Indicação 0001/2020 “Construção de uma passarela paralela à ponte que dá acesso ao bairro Jardim Santana” |
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IND-0009/2019 | Que seja feita uma pavimentação com bloquete em frente a Igreja São Paulo Apóstolo até a margem da rodovia 173 no bairro da Ponte Nova |
Indicação 0009/2019 Que seja feita uma pavimentação com bloquete em frente a Igreja São Paulo Apóstolo até a margem da rodovia 173 no bairro da Ponte Nova |
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IND-0010/2019 | Que seja feita colocação de braços de Luz começando em frente à casa do Sr. Fabio até a casa do Sr “Zé Barata” às margens da rodovia MG 173 no bairro da Ponte Nova |
Indicação 0010/2019 Que seja feita colocação de braços de Luz começando em frente à casa do Sr. Fabio até a casa do Sr “Zé Barata” às margens da rodovia MG 173 no bairro da Ponte Nova |
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IND-0011/2019 | Instalação de uma academia ao Ar Livre no bairro da Ponte Nova. A mesma, servirá de incentivo à prática de atividades física, que é extremamente benéfica à saúde, e... |
Indicação 0011/2019 Instalação de uma academia ao Ar Livre no bairro da Ponte Nova. A mesma, servirá de incentivo à prática de atividades física, que é extremamente benéfica à saúde, e... |
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IND-0018/2018 | “QUE SEJA FEITO UMA SALA DE PFS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO JOÃO INACIO MARTINS, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
Indicação 0018/2018 “QUE SEJA FEITO UMA SALA DE PFS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO JOÃO INACIO MARTINS, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
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IND-002/2018 | “QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO MARTINS, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
Indicação 002/2018 “QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO MARTINS, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
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IND-001/2018 | “Que seja feita uma pavimentação e cobertura com toldo na Escola Municipal João Inácio Martins à margem da rodovia 173 no bairro da Ponte Nova” |
Indicação 001/2018 “Que seja feita uma pavimentação e cobertura com toldo na Escola Municipal João Inácio Martins à margem da rodovia 173 no bairro da Ponte Nova” |
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IND-056/2017 | “Que seja doado a Associação de Moradores do Bairro da Ponte Nova uma bomba d’água” |
Indicação 056/2017 “Que seja doado a Associação de Moradores do Bairro da Ponte Nova uma bomba d’água” |
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IND-057/2017 | “Que seja instalada uma “Academia ao ar livre” no Bairro da Ponte Nova” |
Indicação 057/2017 “Que seja instalada uma “Academia ao ar livre” no Bairro da Ponte Nova” |
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IND-058/2017 | “Que seja instalada uma “Academia ao ar livre” no Bairro de Santa Luzia” |
Indicação 058/2017 “Que seja instalada uma “Academia ao ar livre” no Bairro de Santa Luzia” |
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IND-059/2017 | “Que seja pavimentada a área central do Bairro de Santa Luzia” |
Indicação 059/2017 “Que seja pavimentada a área central do Bairro de Santa Luzia” |
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IND-012/2017 | “Que seja realizado manutenção no bueiro próximo ao comércio do Sr. Joaquim e acabar de colocar manilhas no bueiro próximo a casa do Marcio Mecânico, ambos pedidos a... |
Indicação 012/2017 “Que seja realizado manutenção no bueiro próximo ao comércio do Sr. Joaquim e acabar de colocar manilhas no bueiro próximo a casa do Marcio Mecânico, ambos pedidos a... |
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IND-026/2016 | “QUE SEJA DISPONIBLIZADO O SERVIÇO DE VISTORIA E EMPLACAMENTO DE VEICULOS (CARRO, MOTO...ETC) EM NOSSO MUNICIPIO, NESTE”. |
Indicação 026/2016 “QUE SEJA DISPONIBLIZADO O SERVIÇO DE VISTORIA E EMPLACAMENTO DE VEICULOS (CARRO, MOTO...ETC) EM NOSSO MUNICIPIO, NESTE”. |
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IND-024/2016 | “QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
Indicação 024/2016 “QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
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IND-025/2016 | “QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO MARTINS, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
Indicação 025/2016 “QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO MARTINS, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
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IND-023/2016 | “QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES NO BAIRRO DA PONTE NOVA, NESTE”. |
Indicação 023/2016 “QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES NO BAIRRO DA PONTE NOVA, NESTE”. |
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IND-018/2016 | “QUE AUTORIZE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A ADESÃO DO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ MIRIM-MG À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ. |
Indicação 018/2016 “QUE AUTORIZE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A ADESÃO DO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ MIRIM-MG À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ. |
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IND-019/2016 | “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM KIT DE UTENSILIOS DE TRABALHO AOS FUNCIONARIOS DO “PSF” DO NOSSO MUNICIPIO”. |
Indicação 019/2016 “QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM KIT DE UTENSILIOS DE TRABALHO AOS FUNCIONARIOS DO “PSF” DO NOSSO MUNICIPIO”. |
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IND-008/2016 | “QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO OU CALÇAMENTO NO MORRO PROXIMO A CASA DO SR. ESPEDITO AMANCIO, NO BAIRRO DO CASSUNUNGA, NESTE”. |
Indicação 008/2016 “QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO OU CALÇAMENTO NO MORRO PROXIMO A CASA DO SR. ESPEDITO AMANCIO, NO BAIRRO DO CASSUNUNGA, NESTE”. |
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IND-009/2016 | “Que seja realizado manutenção no bueiro próximo ao comercio do Sr. Joaquim e acabar de colocar manilhas no bueiro próximo a casa do Márcio Mecânico, ambos pedidos a... |
Indicação 009/2016 “Que seja realizado manutenção no bueiro próximo ao comercio do Sr. Joaquim e acabar de colocar manilhas no bueiro próximo a casa do Márcio Mecânico, ambos pedidos a... |
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IND-007/2016 | “Que seja realizado uma poda/corte de um bambuzal que está localizado na beira da Estrada Municipal Geraldo Mariano, no Bairro do Cassununga.” |
Indicação 007/2016 “Que seja realizado uma poda/corte de um bambuzal que está localizado na beira da Estrada Municipal Geraldo Mariano, no Bairro do Cassununga.” |
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IND-081/2015 | “QUE SEJA COLOCADO BLOQUETES NO PATIO DA NOVA SEDE DA APAE DE SAPUCAI-MIRIM”. |
Indicação 081/2015 “QUE SEJA COLOCADO BLOQUETES NO PATIO DA NOVA SEDE DA APAE DE SAPUCAI-MIRIM”. |
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IND-072/2015 | “QUE SEJA CONSTRUIDO SALA DE “PSF” NO BAIRRO DO NOGUEIRAS” |
Indicação 072/2015 “QUE SEJA CONSTRUIDO SALA DE “PSF” NO BAIRRO DO NOGUEIRAS” |
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IND-073/2015 | “QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO NOGUEIRAS, INCLUINDO; MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CAMPO E CONSTRUÇÃO DE... |
Indicação 073/2015 “QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO NOGUEIRAS, INCLUINDO; MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CAMPO E CONSTRUÇÃO DE... |
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IND-074/2015 | “QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA PONTE NOVA, INCLUINDO; MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CAMPO E CONSTRUÇÃO DE... |
Indicação 074/2015 “QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA PONTE NOVA, INCLUINDO; MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CAMPO E CONSTRUÇÃO DE... |
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IND-075/2015 | “QUE SEJA CONSTRUIDO SALA DE “PSF” NO BAIRRO DA PONTE NOVA” |
Indicação 075/2015 “QUE SEJA CONSTRUIDO SALA DE “PSF” NO BAIRRO DA PONTE NOVA” |
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IND-063/2015 | “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO PAULO APÓSTOLO, AS MARGENS DA RODOVIA MG-173, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
Indicação 063/2015 “QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO PAULO APÓSTOLO, AS MARGENS DA RODOVIA MG-173, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”. |
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IND-034/2015 | “QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO INÁCIO MARTINS, BAIRRO DO CASSUNUNGA, EM NOSSO MUNICIPIO”. |
Indicação 034/2015 “QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO INÁCIO MARTINS, BAIRRO DO CASSUNUNGA, EM NOSSO MUNICIPIO”. |
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IND-026/2015 | “QUE SEJAM REALIZADOS ANALISES NA AGUA DO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA PONTE NOVA, NESTE”. |
Indicação 026/2015 “QUE SEJAM REALIZADOS ANALISES NA AGUA DO POÇO ARTESIANO NO BAIRRO DA PONTE NOVA, NESTE”. |
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IND-023/2015 | “QUE AUTORIZE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A ADESÃO DO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ MIRIM-MG À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ. |
Indicação 023/2015 “QUE AUTORIZE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A ADESÃO DO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ MIRIM-MG À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ. |
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IND-024/2015 | “QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE RADARES NAS LOMBADAS DA RODOVIA MG 173, NO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG”. |
Indicação 024/2015 “QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE RADARES NAS LOMBADAS DA RODOVIA MG 173, NO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG”. |
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IND-017/2015 | “QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO MARTINS”. |
Indicação 017/2015 “QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO MARTINS”. |
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IND-018/2015 | “QUE SEJA REFORMADO O PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA JUQUITA PAIVA SILVA, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA LUZIA ”. |
Indicação 018/2015 “QUE SEJA REFORMADO O PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA JUQUITA PAIVA SILVA, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA LUZIA ”. |
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IND-025/2014 | QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES NO BAIRRO DA PONTE NOVA, NESTE |
Indicação 025/2014 QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES NO BAIRRO DA PONTE NOVA, NESTE |
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IND-024/2014 | Que sejam construídos guarda-corpo em todas as pontes do Município. |
Indicação 024/2014 Que sejam construídos guarda-corpo em todas as pontes do Município. |
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IND-022/2014 | “QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA MG 173, NO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG”. |
Indicação 022/2014 “QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA MG 173, NO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG”. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-001/2016 | MOÇÃO DE PESAR Aos familiares do Sr. Sineval Correia da Silva |
Moção 001/2016 MOÇÃO DE PESAR Aos familiares do Sr. Sineval Correia da Silva |
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MOC-004/2015 | Vem demonstrar as congratulações com o Dst PM – Sapucaí Mirim - MG, por ocasião dos bons serviços prestados na área de segurança em nosso Município. |
Moção 004/2015 Vem demonstrar as congratulações com o Dst PM – Sapucaí Mirim - MG, por ocasião dos bons serviços prestados na área de segurança em nosso Município. |
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MOC-001/2015 | Moção de Pesar Familia do Sr. Antonio Luiz de Oliveira |
Moção 001/2015 Moção de Pesar Familia do Sr. Antonio Luiz de Oliveira |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-001/2016 | “Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º e inclui os artigos 10 e 11, ao Projeto de Lei nº 1.310/2016, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamentos de veículos... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1310/2016 “Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º e inclui os artigos 10 e 11, ao Projeto de Lei nº 1.310/2016, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamentos de veículos... |