LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1385, de 12 de Março de 2020

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021 - lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020”
  • Indexação: Abertura de crédito especial
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1385/2020

Lei Ordinária Nº 1383, de 12 de Março de 2020

  • Ementa: “INCLUI AÇÃO NO PPA 2018-2021 LEI Nº 1298/2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”
  • Indexação: PPA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1383/2020

Lei Ordinária Nº 1381, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020”
  • Indexação: crédito especial,exercício financeiro de 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1381/2020

Lei Ordinária Nº 1367, de 09 de Dezembro de 2019

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
  • Indexação: Abertura de crédito especial ,PPA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1367/2019

Lei Ordinária Nº 1355, de 05 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
  • Indexação: abertura de crédito, PPA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1355/2019

Lei Ordinária Nº 1352, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021, lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019”
  • Indexação: PPA 2018. abertura de crédito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1352/2019

Lei Ordinária Nº 1328, de 25 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021, lei nº1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018”.
  • Indexação: abertura de credito especial PPA 2018-2021 aquisição de veiculo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1328/2018

Lei Ordinária Nº 1298, de 29 de Setembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1137, de 01 de Novembro de 2013