LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 1415, de 03 de Novembro de 2020

  • Ementa: “Altera a lei municipal nº 1.390, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.”
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1415/2020

Lei Ordinária Nº 1329, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2019”.
  • Indexação: Receita e Despesa exercício financeiro de 2019
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1329/2018

Lei Ordinária Nº 1303, de 18 de Outubro de 2017

  • Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2018”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1303/2017

Lei Ordinária Nº 1264, de 20 de Outubro de 2016

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1264/2016