Resolução Nº 072, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a cessão, em comodato, de uma impressora da marca BROTHER, Multifuncional Laser, L2540DW Imp, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Pelotão de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 072/2018

Resolução Nº 071, de 20 de Junho de 2018

  • Ementa: “Dá nova redação ao artigo 25 e seus parágrafos, para instituir a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 071/2018

Resolução Nº 070, de 16 de Maio de 2018

  • Ementa: “Dá nova redação ao artigo 34, e seu parágrafo 1º, e ao artigo 65 da Resolução 23/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG), de 04 de dezembro de 2000, e dá outras providências ”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 070/2018

Resolução Nº 069, de 16 de Maio de 2018

  • Ementa: “Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Sapucaí Mirim/MG, a conceder aumento no valor do Cartão Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 069/2018

Resolução Nº 068, de 16 de Maio de 2018

  • Ementa: “Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 068/2018

Resolução Nº 067, de 18 de Outubro de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 067/2017

Resolução Nº 066, de 20 de Setembro de 2017

  • Ementa: “Dá nome a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, além de outras providências”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 066/2017

Resolução Nº 065, de 16 de Maio de 2017

  • Ementa: “Dispõe sobre os trajes a serem usados pelos Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 065/2017

Resolução Nº 064, de 16 de Maio de 2017

  • Ementa: “Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 064/2017

Resolução Nº 063, de 05 de Abril de 2017

  • Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer Cartão Vale Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, na forma e condições que especifica e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 063/2017