Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 889, de 13 de Junho de 2005

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fornecer cesta básica aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 889/2005

Lei Ordinária Nº 886, de 13 de Junho de 2005

  • Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e da outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 886/2005

Lei Ordinária Nº 890, de 12 de Junho de 2005

Lei Ordinária Nº 887, de 28 de Maio de 2005

  • Ementa: “Regulamenta os serviços de Transporte Coletivo do Município de Sapucaí Mirim e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2005

Lei Ordinária Nº 885, de 08 de Abril de 2005

  • Ementa: “Dispõe sobre a contratação de pessoal pelo Município, por tempo determinado, especifico para o Programa da Saúde Familiar, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da C. F. /88”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 885/2005

Lei Ordinária Nº 884, de 08 de Abril de 2005

Lei Ordinária Nº 882, de 08 de Abril de 2005

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 882/2005

Lei Ordinária Nº 881, de 11 de Março de 2005

Lei Ordinária Nº 880, de 11 de Março de 2005

  • Ementa: "Autoriza a conceder subvenção a APAE de Sapucaí Mirim, para tratar de crianças excepcionais do Município e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 880/2005

Lei Ordinária Nº 883, de 08 de Março de 2005