Lei Ordinária Nº 1410, de 22 de Outubro de 2020
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Ementa: “Denomina Unidade Estratégia de Saúde da Família – ESF – Bairro Ponte Nova e dá outras providências”
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Indexação: ESF
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1410/2020
Lei Ordinária Nº 1409, de 28 de Setembro de 2020
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Ementa: “Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências”
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Indexação: “Quadra de Esportes Luciana Maria Pimentel Rodrigues Simões”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1409/2020
Lei Ordinária Nº 1408, de 28 de Setembro de 2020
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Ementa: “Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências”
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Indexação: “Centro Municipal de Fisioterapia Joaquim Jair da Silva – Jair do Açougue”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1408/2020
Lei Ordinária Nº 1407, de 28 de Setembro de 2020
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Ementa: “Dá denominação a logradouro público em Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências”
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Indexação: “Estrada Municipal Antônio Cândido Nogueira Filho - Tota”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1407/2020
Lei Ordinária Nº 1406, de 11 de Setembro de 2020
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Ementa: “Altera denominação de Logradouro
público do Município de Sapucaí-
Mirim/MG e dá outras providências”
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Indexação: Praça Sebastião Ribeiro de Miranda “Tião Barbela”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1406/2020
Lei Ordinária Nº 1405, de 11 de Setembro de 2020
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Ementa: “CRIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOBRE AS
AÇOES EMERGENCAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE
COVID-19 NO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG”
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Indexação: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COVID-19
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1405/2020
Lei Ordinária Nº 1404, de 11 de Setembro de 2020
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Ementa: “Dá denominação a logradouro público de
Sapucaí-Mirim / MG e dá outras providências”
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Indexação: Estrada José Fernandes da Silva “José Bernardo”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1404/2020
Lei Ordinária Nº 1403, de 21 de Agosto de 2020
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Ementa: “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
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Indexação: abertura de crédito suplementar
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1403/2020
Lei Ordinária Nº 1402, de 21 de Agosto de 2020
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Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Indexação: Abertura de crédito
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1402/2020
Lei Ordinária Nº 1401, de 21 de Agosto de 2020
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Ementa: “Altera denominação de logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim/MG, e dá outras providências.”
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Indexação: Avenida Afonso Maurício Vivolo “Professor Afonso.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1401/2020