Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1410, de 22 de Outubro de 2020

  • Ementa: “Denomina Unidade Estratégia de Saúde da Família – ESF – Bairro Ponte Nova e dá outras providências”
  • Indexação: ESF
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1410/2020

Lei Ordinária Nº 1409, de 28 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências”
  • Indexação: “Quadra de Esportes Luciana Maria Pimentel Rodrigues Simões”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1409/2020

Lei Ordinária Nº 1408, de 28 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências”
  • Indexação: “Centro Municipal de Fisioterapia Joaquim Jair da Silva – Jair do Açougue”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1408/2020

Lei Ordinária Nº 1407, de 28 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dá denominação a logradouro público em Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências”
  • Indexação: “Estrada Municipal Antônio Cândido Nogueira Filho - Tota”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1407/2020

Lei Ordinária Nº 1406, de 11 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Altera denominação de Logradouro público do Município de Sapucaí- Mirim/MG e dá outras providências”
  • Indexação: Praça Sebastião Ribeiro de Miranda “Tião Barbela”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1406/2020

Lei Ordinária Nº 1405, de 11 de Setembro de 2020

  • Ementa: “CRIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOBRE AS AÇOES EMERGENCAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG”
  • Indexação: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COVID-19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1405/2020

Lei Ordinária Nº 1404, de 11 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dá denominação a logradouro público de Sapucaí-Mirim / MG e dá outras providências”
  • Indexação: Estrada José Fernandes da Silva “José Bernardo”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1404/2020

Lei Ordinária Nº 1403, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
  • Indexação: abertura de crédito suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1403/2020

Lei Ordinária Nº 1402, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: Abertura de crédito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1402/2020

Lei Ordinária Nº 1401, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: “Altera denominação de logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim/MG, e dá outras providências.”
  • Indexação: Avenida Afonso Maurício Vivolo “Professor Afonso.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1401/2020