Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1420, de 04 de Dezembro de 2020

  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: CRÉDITO ADICIONAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1420/2020

Lei Ordinária Nº 1419, de 04 de Dezembro de 2020

  • Ementa: “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1419/2020

Lei Ordinária Nº 1418, de 04 de Dezembro de 2020

  • Ementa: “Denomina Área de Lazer na Vila São Geraldo e dá outras providências”
  • Indexação: “Área de Lazer Saturnino Aparecido do Amaral – Nem da Banda”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1418/2020

Lei Ordinária Nº 1417, de 04 de Dezembro de 2020

  • Ementa: “Denomina Praça Senhora Sant’Ana, e dá outras providências”
  • Indexação: Praça Senhora Sant'Ana
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1417/2020

Lei Ordinária Nº 1416, de 03 de Novembro de 2020

  • Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2021”
  • Indexação: Exercício financeiro de 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1416/2020

Lei Ordinária Nº 1415, de 03 de Novembro de 2020

  • Ementa: “Altera a lei municipal nº 1.390, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.”
  • Indexação: LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1415/2020

Lei Ordinária Nº 1414, de 03 de Novembro de 2020

  • Ementa: “Municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências”
  • Indexação: RUA JOSÉ CÂNDIDO DA ROSA “ZIZINHO”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1414/2020

Lei Ordinária Nº 1413, de 03 de Novembro de 2020

  • Ementa: “Aumenta extensão, municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências”
  • Indexação: Travessa Samambaia, RUA MARIA AUXILIADORA PÚPIO “DORA”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1413/2020

Lei Ordinária Nº 1412, de 03 de Novembro de 2020

  • Ementa: “Dá denominação a logradouros públicos em Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências”
  • Indexação: Travessa Santo Antônio, São Benedito e São Bento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1412/2020

Lei Ordinária Nº 1411, de 22 de Outubro de 2020

  • Ementa: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências.”
  • Indexação: COMPDEC
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1411/2020