Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1441, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “ALTERA A LEI 994 DE 17 DE ABRIL 2009 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO”
  • Indexação: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1441/2021

Lei Ordinária Nº 1440, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “Cria no Município de Sapucaí-Mirim/MG, na zona urbana o Programa Rua do Lazer Domingo Sapucaiense, e na zona rural, o programa Agita Bairro, e dá outras providências”.
  • Indexação: Programa Rua do Lazer
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1440/2021

Lei Ordinária Nº 1439, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências”
  • Indexação: Recuperação de créditos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1439/2021

Lei Ordinária Nº 1438, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: MANUTENÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1438/2021

Lei Ordinária Nº 1437, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para efetuar o pagamento das contribuições sindicais dos anos de 2010, 2011 e 2012, com recursos próprios e dá outras providências.”
  • Indexação: Contribuição sindical
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1437/2021

Lei Ordinária Nº 1436, de 22 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a implantação do Projeto Adote uma Praça no Município de Sapucaí-Mirim/MG, e dá outras providências”.
  • Indexação: Adote uma praça
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1436/2021

Lei Ordinária Nº 1435, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Indexação: CACS/Fundeb, REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1435/2021

Lei Ordinária Nº 1434, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: “ESTABELECE AS MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPUCAÍ-MIRIM, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).”
  • Indexação: “KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1434/2021

Lei Ordinária Nº 1433, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ”
  • Indexação: combate coronavírus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1433/2021

Lei Ordinária Nº 1432, de 18 de Março de 2021

  • Ementa: “Institui no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim/MG o programa ATLETA TALENTO e dá outras providências. ”
  • Indexação: ATLETA TALENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1432/2021