Câmara Municipal de Sapucaí Mirim

Ementa: “Cria no Município de Sapucaí-Mirim/MG, na zona urbana o Programa Rua do Lazer Domingo Sapucaiense, e na zona rural, o programa Agita Bairro, e dá outras providências”.
Indexação: Programa Rua do Lazer
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1440/2021

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências”
Indexação: Recuperação de créditos
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1439/2021

Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação: MANUTENÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1438/2021

Ementa: “Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para efetuar o pagamento das contribuições sindicais dos anos de 2010, 2011 e 2012, com recursos próprios e dá outras providências.”
Indexação: Contribuição sindical
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1437/2021

Ementa: “Dispõe sobre a implantação do Projeto Adote uma Praça no Município de Sapucaí-Mirim/MG, e dá outras providências”.
Indexação: Adote uma praça
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1436/2021

Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação: CACS/Fundeb, REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1435/2021

Ementa: “ESTABELECE AS MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPUCAÍ-MIRIM, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).”
Indexação: “KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1434/2021

Ementa: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. ”
Indexação: combate coronavírus
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1433/2021

Ementa: “Institui no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim/MG o programa ATLETA TALENTO e dá outras providências. ”
Indexação: ATLETA TALENTO
Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1432/2021