Lei Ordinária Nº 1420, de 04 de Dezembro de 2020
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Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Indexação: CRÉDITO ADICIONAL
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1420/2020
Lei Ordinária Nº 1419, de 04 de Dezembro de 2020
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Ementa: “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
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Indexação: Crédito Suplementar
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1419/2020
Lei Ordinária Nº 1418, de 04 de Dezembro de 2020
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Ementa: “Denomina Área de Lazer na Vila São Geraldo e dá outras providências”
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Indexação: “Área de Lazer Saturnino Aparecido do Amaral – Nem da Banda”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1418/2020
Lei Ordinária Nº 1417, de 04 de Dezembro de 2020
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Ementa: “Denomina Praça Senhora Sant’Ana, e dá outras providências”
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Indexação: Praça Senhora Sant'Ana
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1417/2020
Lei Ordinária Nº 1416, de 03 de Novembro de 2020
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Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Sapucaí-Mirim para o
exercício financeiro de 2021”
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Indexação: Exercício financeiro de 2021
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1416/2020
Lei Ordinária Nº 1415, de 03 de Novembro de 2020
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Ementa: “Altera a lei municipal nº 1.390, de
07 de maio de 2020, que dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária de 2021.”
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Indexação: LOA
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1415/2020
Lei Ordinária Nº 1414, de 03 de Novembro de 2020
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Ementa: “Municipaliza e dá denominação a
logradouro público do Município de Sapucaí
Mirim/MG e dá outras providências”
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Indexação: RUA JOSÉ CÂNDIDO DA ROSA “ZIZINHO”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1414/2020
Lei Ordinária Nº 1413, de 03 de Novembro de 2020
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Ementa: “Aumenta extensão, municipaliza e
dá denominação a logradouro
público do Município de Sapucaí
Mirim/MG e dá outras providências”
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Indexação: Travessa
Samambaia, RUA MARIA AUXILIADORA
PÚPIO “DORA”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1413/2020
Lei Ordinária Nº 1412, de 03 de Novembro de 2020
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Ementa: “Dá denominação a logradouros
públicos em Sapucaí-Mirim/MG e dá
outras providências”
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Indexação: Travessa Santo Antônio, São Benedito e São Bento
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1412/2020
Lei Ordinária Nº 1411, de 22 de Outubro de 2020
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Ementa: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências.”
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Indexação: COMPDEC
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1411/2020