Lei Ordinária Nº 1364, de 21 de Novembro de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
  • Indexação: Contratar crédito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1364/2019

Lei Ordinária Nº 1363, de 21 de Novembro de 2019

  • Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  • Indexação: abertura de crédito
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1363/2019

Lei Ordinária Nº 1362, de 21 de Novembro de 2019

  • Ementa: “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar
  • Indexação: Crédito Suplementar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1362/2019

Lei Ordinária Nº 1342, de 21 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a limitação de veículos pesados nas estradas rurais do Municipio e dá outras providencias”
  • Indexação: Limitação de veículos pesados
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1342/2018

Lei Ordinária Nº 1341, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Declara o reconhecimento oficial às festas religiosas tradicionais, seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contida, por seu potencial seja cultural, histórico, artístico ou turístico e valor social e educacional, como parte do patrimônio cultural, imaterial ou intangível do Município e, dá outras providências.”
  • Indexação: Reconhecimento oficial às festas religiosas tradicionais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1341/2018

Lei Ordinária Nº 1340, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ”Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências.”
  • Indexação: Programa Mais Médicos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1340/2018

Lei Ordinária Nº 1339, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior em Sapucaí-Mirim, e dá outras providências.”
  • Indexação: Subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1339/2018

Lei Ordinária Nº 1338, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS, e dá outras providências”
  • Indexação: Subvenção BIOSS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1338/2018

Lei Ordinária Nº 1337, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências”.
  • Indexação: Subvenção APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1337/2018

Lei Ordinária Nº 1336, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: Subvenção DYNALF
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1336/2018