Lei Ordinária Nº 1328, de 25 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021, lei nº1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018”.
  • Indexação: abertura de credito especial PPA 2018-2021 aquisição de veiculo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1328/2018

Lei Ordinária Nº 1327, de 25 de Outubro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”
  • Indexação: Beneficios eventuais politica assistencia social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1327/2018

Lei Ordinária Nº 1326, de 10 de Setembro de 2018

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1.298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018”
  • Indexação: Crédito especial consultório bairro nogueiras
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1326/2018

Lei Ordinária Nº 1325, de 10 de Setembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências”
  • Indexação: Pagamento diárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1325/2018

Lei Ordinária Nº 1324, de 10 de Setembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a Doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na Forma e Condições que Especifica e dá outras providências.”
  • Indexação: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1324/2018

Lei Ordinária Nº 1323, de 13 de Agosto de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, bem móvel público e dá outras providências”
  • Indexação: comodato APAE bem móvel público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1323/2018

Lei Ordinária Nº 1322, de 29 de Junho de 2018

Lei Ordinária Nº 1321, de 07 de Junho de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de veículo que especifica, de propriedade do Município de Sapucaí-Mirim, através de licitação, e dá outras providencias”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1321/2018

Lei Ordinária Nº 1320, de 07 de Junho de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1320/2018

Lei Ordinária Nº 1319, de 07 de Junho de 2018

  • Ementa: “INCLUI AÇÃO NO PPA 2018-2021, LEI Nº 1298/2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1319/2018