Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1485, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1485/2021

Lei Ordinária Nº 1484, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
  • Indexação: Crédito Suplementar.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1484/2021

Lei Ordinária Nº 1483, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1483/2021

Lei Complementar Nº 1482, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Revoga a Taxa de Expediente prevista no Código Tributário Municipal, alterando a Lei nº 836 de 08 de outubro de 2.001”.
  • Indexação: Taxa de Expediente
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 1482/2021

Lei Ordinária Nº 1481, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍMIRIM A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Indexação: VALE ALIMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1481/2021

Lei Ordinária Nº 1480, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Exercício 2022 e dá outras providências.”
  • Indexação: parcelamento do Imposto
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1480/2021

Lei Ordinária Nº 1479, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza a adesão do Município de Sapucaí-Mirim-MG à Associação dos Amigos do Caminho da Fé- AACF e dá outras providências”.
  • Indexação: Caminho da Fé
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1479/2021

Lei Ordinária Nº 1478, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS, e dá outras providências”
  • Indexação: subvenção à Associação de Agricultura Orgânica, BIOSS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1478/2021

Lei Ordinária Nº 1477, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1477/2021

Lei Ordinária Nº 1476, de 08 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
  • Indexação: cooperação, Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1476/2021