Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1341, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Declara o reconhecimento oficial às festas religiosas tradicionais, seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contida, por seu potencial seja cultural, histórico, artístico ou turístico e valor social e educacional, como parte do patrimônio cultural, imaterial ou intangível do Município e, dá outras providências.”
  • Indexação: Reconhecimento oficial às festas religiosas tradicionais
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1341/2018

Lei Ordinária Nº 1340, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ”Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências.”
  • Indexação: Programa Mais Médicos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1340/2018

Lei Ordinária Nº 1339, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior em Sapucaí-Mirim, e dá outras providências.”
  • Indexação: Subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1339/2018

Lei Ordinária Nº 1338, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS, e dá outras providências”
  • Indexação: Subvenção BIOSS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1338/2018

Lei Ordinária Nº 1337, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências”.
  • Indexação: Subvenção APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1337/2018

Lei Ordinária Nº 1336, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: Subvenção DYNALF
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1336/2018

Lei Ordinária Nº 1335, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a EMATER, e dá outras providências”.
  • Indexação: Subvenção EMATER
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1335/2018

Lei Ordinária Nº 1334, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 1.195/2015, de 08 de janeiro de 2015, tudo nos termos da Recomendação expedida pela Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme ofício nº 557/2018, de 14 de setembro de 2018”
  • Indexação: Revoga Lei Municipal 1.195/2015
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1334/2018

Lei Ordinária Nº 1333, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHAVES LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: Subvenção DOVALE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1333/2018

Lei Ordinária Nº 1332, de 10 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
  • Indexação: Santa Casa de Misericórdia
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1332/2018