Lei Ordinária Nº 1512, de 22 de Junho de 2022

• Ementa: “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
• Indexação: Crédito Suplementar
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1512/2022

Lei Ordinária Nº 1515, de 21 de Junho de 2022

• Ementa: “Dispõe sobre a autorização para a implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Sapucaí-Mirim/MG, que fica chamado e denominado de - Projeto meu amigo de quatro patas”
• Indexação: Amigo de quatro patas
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1515/2022

Lei Ordinária Nº 1514, de 21 de Junho de 2022

• Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Indexação: OPERAÇÕES DE CRÉDITO
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1514/2022

Lei Ordinária Nº 1513, de 21 de Junho de 2022

• Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Indexação: crédito suplementar
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1513/2022

Lei Ordinária Nº 1511, de 09 de Junho de 2022

• Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em termo de cessão de uso um trator e implementos e/ou equipamentos agrícolas”
• Indexação: BIOSS, trator, concede
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1511/2022

Lei Ordinária Nº 1510, de 09 de Junho de 2022

• Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Indexação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,TRANSPORTE ESCOLAR
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1510/2022

Lei Ordinária Nº 1509, de 09 de Junho de 2022

• Ementa: “Concede Subvenção Social à Associação dos Moradores do Bairro da Ponte Nova, e dá outras providências”
• Indexação: Subvenção Social a Associação Do Bairro Ponte Nova
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1509/2022

Lei Ordinária Nº 1508, de 09 de Junho de 2022

• Ementa: “Inclui ação no PPA 2022-2025 da Lei nº 1.456/2021 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2022.”
• Indexação: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PONTE NOVA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1508/2022

Lei Ordinária Nº 1507, de 09 de Junho de 2022

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.”
• Indexação: LOA, Lei orçamentária Anual
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1507/2022

Lei Ordinária Nº 1506, de 19 de Maio de 2022

• Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Indexação: Operações de crédito
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1506/2022