Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1326, de 10 de Setembro de 2018

  • Ementa: “Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1.298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018”
  • Indexação: Crédito especial consultório bairro nogueiras
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1326/2018

Lei Ordinária Nº 1325, de 10 de Setembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências”
  • Indexação: Pagamento diárias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1325/2018

Lei Ordinária Nº 1324, de 10 de Setembro de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a Doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na Forma e Condições que Especifica e dá outras providências.”
  • Indexação: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1324/2018

Lei Ordinária Nº 1323, de 13 de Agosto de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, bem móvel público e dá outras providências”
  • Indexação: comodato APAE bem móvel público
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1323/2018

Lei Ordinária Nº 1322, de 29 de Junho de 2018

Resolução Nº 072, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a cessão, em comodato, de uma impressora da marca BROTHER, Multifuncional Laser, L2540DW Imp, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Pelotão de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Resolução Nº 072/2018

Decreto Legislativo Nº 026, de 26 de Junho de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2014.”
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 026/2018

Resolução Nº 071, de 20 de Junho de 2018

  • Ementa: “Dá nova redação ao artigo 25 e seus parágrafos, para instituir a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 071/2018

Lei Ordinária Nº 1321, de 07 de Junho de 2018

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de veículo que especifica, de propriedade do Município de Sapucaí-Mirim, através de licitação, e dá outras providencias”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1321/2018

Lei Ordinária Nº 1320, de 07 de Junho de 2018

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1320/2018