Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 0002/2021

Identificação:
PRE-0002/2021
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 159, da Resolução nº 23, de 04 de dezembro de 2000 (Regimento Interno)”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 0001/2021

Identificação:
PRE-0001/2021
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 22; dá nova redação ao artigo 230, suprimindo o inciso III e alterando os incisos I e II; dá nova redação ao artigo 231; dá nova redação...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 0001/2020

Identificação:
PRE-0001/2020
Ementa/Assunto:
“Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim/MG, revoga a resolução nº 23, de 04 de dezembro de 2000 e demais disposições em contrário e dá outras...
Autoria:
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Projeto de Resolução 0002/2019

Identificação:
PRE-0002/2019
Ementa/Assunto:
“Estabelece normas para a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, mediante a entrega de Diploma e de Medalha de Honra aos agraciados, por atos de bravura ou de heroísmo, ou ainda, de...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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Projeto de Resolução 0001/2019

Identificação:
PRE-0001/2019
Ementa/Assunto:
“Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Sapucaí Mirim/MG, a conceder aumento no valor do Cartão Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 005/2018

Identificação:
PRE-005/2018
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a cessão, em comodato, de uma impressora da marca BROTHER, Multifuncional Laser, L2540DW Imp, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal, em favor da Polícia Militar do...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 004/2018

Identificação:
PRE-004/2018
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 25 e seus parágrafos, para instituir a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 003/2018

Identificação:
PRE-003/2018
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 34, e seu parágrafo 1º, e ao artigo 65 da Resolução 23/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG), de 04 de dezembro de 2000, e dá...
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 002/2018

Identificação:
PRE-002/2018
Ementa/Assunto:
“Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Sapucaí Mirim/MG, a conceder aumento no valor do Cartão Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 001/2018

Identificação:
PRE-001/2018
Ementa/Assunto:
“Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 005/2017

Identificação:
PRE-005/2017
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”.
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 004/2017

Identificação:
PRE-004/2017
Ementa/Assunto:
“Dá nome a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, além de outras providências”
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 003/2017

Identificação:
PRE-003/2017
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre os trajes a serem usados pelos Vereadores nas sessões da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 002/2017

Identificação:
PRE-002/2017
Ementa/Assunto:
“Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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Projeto de Resolução 001/2017

Identificação:
PRE-001/2017
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer Cartão Vale Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, na forma e condições que especifica e dá...
Autoria:
Situação:
Norma promulgada
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