Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 1561/2021

Identificação:
PLO-1561/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1560/2021

Identificação:
PLO-1560/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1559/2021

Identificação:
PLO-1559/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1554/2021

Identificação:
PLO-1554/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1547/2021

Identificação:
PLO-1547/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1556/2021

Identificação:
PLO-1556/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1555/2021

Identificação:
PLO-1555/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1553/2021

Identificação:
PLO-1553/2021
Ementa/Assunto:
“INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/25 - LEI Nº 1.456/2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1552/2021

Identificação:
PLO-1552/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1551/2021

Identificação:
PLO-1551/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1550/2021

Identificação:
PLO-1550/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Exercício 2022 e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1549/2021

Identificação:
PLO-1549/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza a adesão do Município de Sapucaí-Mirim-MG à Associação dos Amigos do Caminho da Fé- AACF e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1548/2021

Identificação:
PLO-1548/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS, e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1546/2021

Identificação:
PLO-1546/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1545/2021

Identificação:
PLO-1545/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações