Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1512/2021

Identificação:
EMD-0004/2021
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei nº 1.512/2021”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1395/2018

Identificação:
EMD-0003/2018
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 1º, 4º, 5º e 6º e exclui o artigo 7º, do Projeto de Lei nº 1.395/2018, que “Institui a Denominada Lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1394/2018

Identificação:
EMD-0002/2018
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 1º e 4º e exclui o artigo 5º, do Projeto de Lei nº 1.394/2018, que Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1390/2018

Identificação:
EMD-0001/2018
Ementa/Assunto:
“Exclui o parágrafo 4º, do artigo 4º, e dá nova redação ao artigo 13, ao Projeto de Lei nº 1.390/2018, que Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1350/2017

Identificação:
EMD-004/2017
Ementa/Assunto:
EMENDA MODIFICATIVA Nº04/2017 “Altera o parágrafo 2º, do artigo 1º, do Projeto de Lei 1.350/2017, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 898/2005, e dá outras providências”, de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1355/2017

Identificação:
EMD-003/2017
Ementa/Assunto:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017 “Altera ementa, o artigo 3º e inclui o artigo 4º, ao Projeto de Lei nº 1.355/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 1.003, de 28 de agosto de 2009, extingue...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1345/2017

Identificação:
EMD-002/2017
Ementa/Assunto:
“Altera o inciso II, do artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.345/2017, que “Cria o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1346/2017

Identificação:
EMD-001/2017
Ementa/Assunto:
“Altera o artigo 2º e o parágrafo 1º desse mesmo artigo, do Projeto de Lei nº 1.346/2017, que “Dispõe sobre os serviços de táxi no Município de Sapucaí Mirim e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1310/2016

Identificação:
EMD-001/2016
Ementa/Assunto:
“Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º e inclui os artigos 10 e 11, ao Projeto de Lei nº 1.310/2016, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamentos de veículos automotores, nos...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1301/2015

Identificação:
EMD-004/2015
Ementa/Assunto:
“Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.301/2015.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1300/2015

Identificação:
EMD-003/2015
Ementa/Assunto:
“Altera o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 1.300/2015.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1299/2015

Identificação:
EMD-002/2015
Ementa/Assunto:
“Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.299/2015.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1270/2015

Identificação:
EMD-001/2015
Ementa/Assunto:
“Altera a Ementa e os artigos 1º, 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 1.270/2015.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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