Proposições

Indicação 0124/2021

Identificação:
IND-0124/2021
Ementa/Assunto:
“Solicita que sejam realizadas obras de construção da rede de esgoto e também o calçamento no Bairro Serrinha”
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Indicação 0123/2021

Identificação:
IND-0123/2021
Ementa/Assunto:
“O Presidente da Câmara Antonio Carlos da Silva e o vereador Claudney José de Oliveira , que está subscrevem, solicitam ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Vianna...
Autoria:
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Indicação 0122/2021

Identificação:
IND-0122/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja realizada manutenção (capina das ruas, limpeza das sarjetas) no Bairro Residencial dos Carvalhos”
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1561/2021

Identificação:
PLO-1561/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1560/2021

Identificação:
PLO-1560/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1559/2021

Identificação:
PLO-1559/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 0121/2021

Identificação:
IND-0121/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja feita manutenção na estrada rural, que liga o Bairro do Paiol, passando pelo Juncal e em direção a divisa com o município de Camanducaia-MG.”
Autoria:
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Indicação 0010/2021

Identificação:
IND-0010/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja realizada a revisão geral anual constitucional do salário base do quadro de servidores da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0120/2021

Identificação:
IND-0120/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja concedido aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal”.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1554/2021

Identificação:
PLO-1554/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1547/2021

Identificação:
PLO-1547/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 1557/2021

Identificação:
PLC-1557/2021
Ementa/Assunto:
“Revoga a Taxa de Expediente prevista no Código Tributário Municipal, alterando a Lei nº 836 de 08 de outubro de 2.001”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1556/2021

Identificação:
PLO-1556/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1555/2021

Identificação:
PLO-1555/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1553/2021

Identificação:
PLO-1553/2021
Ementa/Assunto:
“INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/25 - LEI Nº 1.456/2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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