Projeto de Lei Ordinária 1434/2019
- Identificação:
- PLO-1434/2019
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1432/2019
- Identificação:
- PLO-1432/2019
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1431/2019
- Identificação:
- PLO-1431/2019
- Ementa/Assunto:
- “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1430/2019
- Identificação:
- PLO-1430/2019
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1429/2019
- Identificação:
- PLO-1429/2019
- Ementa/Assunto:
- “Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/ MG e dá outras providências”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Resolução 0002/2019
- Identificação:
- PRE-0002/2019
- Ementa/Assunto:
- “Estabelece normas para a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, mediante a entrega de Diploma e de Medalha de Honra aos agraciados, por atos de bravura ou de heroísmo, ou ainda, de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
-
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Projeto de Lei Ordinária 1425/2019
- Identificação:
- PLO-1425/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera o art. 1º da Lei 1.074/2011, que dispõe sobre o
valor dos Créditos de Pequeno Valor para fins do art. 100,
§§ 3º e 4º da CF e art. 87, II dos ADCT, e dá outras
providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1424/2019
- Identificação:
- PLO-1424/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção
Municipal – SIM - e os procedimentos de inspeção
sanitária em estabelecimentos que produzam produtos
de origem animal e dá outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1423/2019
- Identificação:
- PLO-1423/2019
- Ementa/Assunto:
- Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1298/2017 e autoriza a
abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro
de 2019.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1422/2019
- Identificação:
- PLO-1422/2019
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá
outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 0014/2019
- Identificação:
- IND-0014/2019
- Ementa/Assunto:
- Que seja contemplada a ACADEMIA EXPRESSÃO NEGRA com a doação de tatames que serão usados nos treinos
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 1421/2019
- Identificação:
- PLO-1421/2019
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá
outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 1420/2019
- Identificação:
- PLO-1420/2019
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá
outras providências.”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1418/2019
- Identificação:
- PLO-1418/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM
OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1419/2019
- Identificação:
- PLO-1419/2019
- Ementa/Assunto:
- Inclui ação no PPA 2018-2021, lei nº1298/2017 e autoriza a abertura de crédito
especial no orçamento do exercício financeiro de 2019
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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