Indicação 0010/2021
- Identificação:
- IND-0010/2021
- Ementa/Assunto:
- “Que seja realizada a revisão geral anual constitucional do salário base do quadro
de servidores da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1554/2021
- Identificação:
- PLO-1554/2021
- Ementa/Assunto:
- “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1556/2021
- Identificação:
- PLO-1556/2021
- Ementa/Assunto:
- “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1555/2021
- Identificação:
- PLO-1555/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1553/2021
- Identificação:
- PLO-1553/2021
- Ementa/Assunto:
- “INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/25 - LEI Nº 1.456/2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1552/2021
- Identificação:
- PLO-1552/2021
- Ementa/Assunto:
- “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 0114/2021
- Identificação:
- IND-0114/2021
- Ementa/Assunto:
- "Que seja incluído nas ações do Poder Executivo Municipal, o "Programa Monitorando o Município", dando início à instalações de câmeras de segurança em pontos estratégicos de nossa...
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Complementar 1540/2021
- Identificação:
- PLC-1540/2021
- Ementa/Assunto:
- "Altera ? artigo 125, da Lei nº 669/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaí-Mirim/MG), e dá outras providencias"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1539/2021
- Identificação:
- PLO-1539/2021
- Ementa/Assunto:
- "Denomina logradouro público e dá outras providências"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 0113/2021
- Identificação:
- IND-0113/2021
- Ementa/Assunto:
- "O Vereador Claudney José de Oliveira, que está subscreve, solicita ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Viana Silva realização de obras de pavimentação em...
- Autoria:
-
-
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Indicação 0112/2021
- Identificação:
- IND-0112/2021
- Ementa/Assunto:
- “Que seja reaberto o parque infantil municipal Fernando Moraes, com as medidas de higiene e segurança necessárias. ”
- Autoria:
-
-
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Indicação 0111/2021
- Identificação:
- IND-0111/2021
- Ementa/Assunto:
- “Que seja realizada a construção de um redutor de velocidade com urgência em frente à escola do Bairro do Nogueiras”
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 1538/2021
- Identificação:
- PLO-1538/2021
- Ementa/Assunto:
- “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1537/2021
- Identificação:
- PLO-1537/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1536/2021
- Identificação:
- PLO-1536/2021
- Ementa/Assunto:
- “Inclui ação no PPA 2018-2021 da Lei nº 1.298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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