Indicação 0010/2021
- Identificação:
- IND-0010/2021
- Ementa/Assunto:
- “Que seja realizada a revisão geral anual constitucional do salário base do quadro
de servidores da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 0059/2021
- Identificação:
- IND-0059/2021
- Ementa/Assunto:
- “Que seja realizado manutenção e melhorias no Parque Infantil Fernando Jacinto de Morais ’’.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1521/2021
- Identificação:
- PLO-1521/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG.
- Autoria:
-
-
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Indicação 0064/2021
- Identificação:
- IND-0064/2021
- Ementa/Assunto:
- "Solicito ao poder executivo melhorias no tráfego da rua 17 de Dezembro que liga o centro da Cidade a Vila São Geraldo com a possibilidade de faixa amarela (Proibido Estacionar) no trecho...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0063/2021
- Identificação:
- IND-0063/2021
- Ementa/Assunto:
- "Que seja realizada manutenção e limpeza na estrada municipal Valdomiro Ben. Romão" no bairro do Cabral “
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 0061/2021
- Identificação:
- IND-0061/2021
- Ementa/Assunto:
- “ Que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento, limpeza e manutenção dos bueiros na Estrada Municipal “Sebastião Pereira Lima”, passando pela antiga Escolinha do Bairro do Retiro indo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 0060/2021
- Identificação:
- IND-0060/2021
- Ementa/Assunto:
- “ Que seja revitalizada com plantios de árvores a Praça Lamartine José de Faria ’’.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Resolução 0001/2021
- Identificação:
- PRE-0001/2021
- Ementa/Assunto:
- “Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 22; dá nova redação ao artigo 230, suprimindo o inciso III e alterando os incisos I e II; dá nova redação ao artigo 231; dá nova redação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1519/2021
- Identificação:
- PLO-1519/2021
- Ementa/Assunto:
- “Dá nova redação ao artigo 1º e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.211/2015, de 12 de junho de 2015, instituindo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim/MG, o Programa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1512/2021
- Identificação:
- EMD-0004/2021
- Ementa/Assunto:
- “Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei nº 1.512/2021”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 1514/2021
- Identificação:
- PLO-1514/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1518/2021
- Identificação:
- PLO-1518/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1517/2021
- Identificação:
- PLO-1517/2021
- Ementa/Assunto:
- “Inclui ação no PPA 2018-2021 da Lei nº 1.298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.E autoriza utilização do superávit financeiro...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1516/2021
- Identificação:
- PLO-1516/2021
- Ementa/Assunto:
- “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1515/2021
- Identificação:
- PLO-1515/2021
- Ementa/Assunto:
- “Inclui ação no PPA 2018-2021 da Lei nº 1.298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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