Proposições

Projeto de Lei Ordinária 1486/2020

Identificação:
PLO-1486/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Praça Nossa Senhora Sant’Ana, e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 1485/2020

Identificação:
PLO-1485/2020
Ementa/Assunto:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2021”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1484/2020

Identificação:
PLO-1484/2020
Ementa/Assunto:
Altera a lei municipal nº 1.390, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1483/2020

Identificação:
PLO-1483/2020
Ementa/Assunto:
“Municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1482/2020

Identificação:
PLO-1482/2020
Ementa/Assunto:
“Aumenta extensão, municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1481/2020

Identificação:
PLO-1481/2020
Ementa/Assunto:
“Dá denominação a logradouros públicos em Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1480/2020

Identificação:
PLO-1480/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Unidade Estratégia de Saúde da Família – ESF – Bairro Ponte Nova e dá outras providências”
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1479/2020

Identificação:
PLO-1479/2020
Ementa/Assunto:
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 1478/2020

Identificação:
PLO-1478/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências”
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1477/2020

Identificação:
PLO-1477/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências”
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1476/2020

Identificação:
PLO-1476/2020
Ementa/Assunto:
“Dá denominação a logradouro público em Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências”
Autoria:
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Projeto de Resolução 0001/2020

Identificação:
PRE-0001/2020
Ementa/Assunto:
“Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapucaí-Mirim/MG, revoga a resolução nº 23, de 04 de dezembro de 2000 e demais disposições em contrário e dá outras...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1475/2020

Identificação:
PLO-1475/2020
Ementa/Assunto:
“Altera denominação de logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências.”
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1474/2020

Identificação:
PLO-1474/2020
Ementa/Assunto:
“Altera denominação de logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências.”
Autoria:
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Indicação 0043/2020

Identificação:
IND-0043/2020
Ementa/Assunto:
“Indica limpeza desentupimento dos bueiros localizados na Rua Cleusa Aparecida da Silva Martins, no Bairro da Ponte Nova”.
Autoria:
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