Proposições

Indicação 0010/2021

Identificação:
IND-0010/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja realizada a revisão geral anual constitucional do salário base do quadro de servidores da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1554/2021

Identificação:
PLO-1554/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1556/2021

Identificação:
PLO-1556/2021
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1555/2021

Identificação:
PLO-1555/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1553/2021

Identificação:
PLO-1553/2021
Ementa/Assunto:
“INCLUI AÇÃO NO PPA 2022/25 - LEI Nº 1.456/2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1552/2021

Identificação:
PLO-1552/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 0114/2021

Identificação:
IND-0114/2021
Ementa/Assunto:
"Que seja incluído nas ações do Poder Executivo Municipal, o "Programa Monitorando o Município", dando início à instalações de câmeras de segurança em pontos estratégicos de nossa...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 1540/2021

Identificação:
PLC-1540/2021
Ementa/Assunto:
"Altera ? artigo 125, da Lei nº 669/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaí-Mirim/MG), e dá outras providencias"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1539/2021

Identificação:
PLO-1539/2021
Ementa/Assunto:
"Denomina logradouro público e dá outras providências"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 0113/2021

Identificação:
IND-0113/2021
Ementa/Assunto:
"O Vereador Claudney José de Oliveira, que está subscreve, solicita ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Viana Silva realização de obras de pavimentação em...
Autoria:
Mais informações

Indicação 0112/2021

Identificação:
IND-0112/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja reaberto o parque infantil municipal Fernando Moraes, com as medidas de higiene e segurança necessárias. ”
Autoria:
Mais informações

Indicação 0111/2021

Identificação:
IND-0111/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja realizada a construção de um redutor de velocidade com urgência em frente à escola do Bairro do Nogueiras”
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1538/2021

Identificação:
PLO-1538/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1537/2021

Identificação:
PLO-1537/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1536/2021

Identificação:
PLO-1536/2021
Ementa/Assunto:
“Inclui ação no PPA 2018-2021 da Lei nº 1.298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações