Proposições

Projeto de Lei Ordinária 1434/2019

Identificação:
PLO-1434/2019
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 1432/2019

Identificação:
PLO-1432/2019
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1431/2019

Identificação:
PLO-1431/2019
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1430/2019

Identificação:
PLO-1430/2019
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1429/2019

Identificação:
PLO-1429/2019
Ementa/Assunto:
“Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/ MG e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 0002/2019

Identificação:
PRE-0002/2019
Ementa/Assunto:
“Estabelece normas para a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, mediante a entrega de Diploma e de Medalha de Honra aos agraciados, por atos de bravura ou de heroísmo, ou ainda, de...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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Projeto de Lei Ordinária 1425/2019

Identificação:
PLO-1425/2019
Ementa/Assunto:
Altera o art. 1º da Lei 1.074/2011, que dispõe sobre o valor dos Créditos de Pequeno Valor para fins do art. 100, §§ 3º e 4º da CF e art. 87, II dos ADCT, e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1424/2019

Identificação:
PLO-1424/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1423/2019

Identificação:
PLO-1423/2019
Ementa/Assunto:
Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1422/2019

Identificação:
PLO-1422/2019
Ementa/Assunto:
Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 0014/2019

Identificação:
IND-0014/2019
Ementa/Assunto:
Que seja contemplada a ACADEMIA EXPRESSÃO NEGRA com a doação de tatames que serão usados nos treinos
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1421/2019

Identificação:
PLO-1421/2019
Ementa/Assunto:
Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1420/2019

Identificação:
PLO-1420/2019
Ementa/Assunto:
Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências.”
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1418/2019

Identificação:
PLO-1418/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1419/2019

Identificação:
PLO-1419/2019
Ementa/Assunto:
Inclui ação no PPA 2018-2021, lei nº1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2019
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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