Proposições

Projeto de Lei Ordinária 1450/2020

Identificação:
PLO-1450/2020
Ementa/Assunto:
“INCLUI AÇÃO NO PPA 2018-2021 LEI Nº 1298/2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1449/2020

Identificação:
PLO-1449/2020
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM / MG, À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ – AACF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1448/2020

Identificação:
PLO-1448/2020
Ementa/Assunto:
“Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0008/2020

Identificação:
IND-0008/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja tomada providencia em caráter de urgência com relação à coleta e tratamento de esgoto no Bairro da Serrinha”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0004/2020

Identificação:
IND-0004/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feito um calçamento no morro Geraldo Justo facilitando o acesso de todos que utilizam dessa estrada ,no Bairro do Paiol”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0007/2020

Identificação:
IND-0007/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja pavimentado o trecho entre a UBS Antônio Lemes da Silva, a igreja Nossa Senhora Auxiliadora, a escola Major João Pereira e também calçamento em bloquetes no morro do Zé Vitor,...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0006/2020

Identificação:
IND-0006/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feito um trevo no bairro do Paiol na estrada José Paiva da Silva que dá acesso a estrada Francisco Gonçalves Trindade, conhecido como Chico Justo. “
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0005/2020

Identificação:
IND-0005/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feito calçamento em frente a igreja Santa Luzia no bairro de Santa Luzia.”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0003/2020

Identificação:
IND-0003/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feito uma pavimentação na subida do campo de futebol do bairro do Paiol”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1447/2020

Identificação:
PLO-1447/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 1446/2020

Identificação:
PLO-1446/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 1445/2020

Identificação:
PLO-1445/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS, e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 1444/2020

Identificação:
PLO-1444/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a EMATER, e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 1443/2020

Identificação:
PLO-1443/2020
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 1442/2020

Identificação:
PLO-1442/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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