Proposições

Projeto de Lei Ordinária 1490/2020

Identificação:
PLO-1490/2020
Ementa/Assunto:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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Projeto de Decreto Legislativo 0002/2020

Identificação:
PDL-0002/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2018”.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 1489/2020

Identificação:
PLO-1489/2020
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 1488/2020

Identificação:
PLO-1488/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 1487/2020

Identificação:
PLO-1487/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Área de Lazer na Vila São Geraldo e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1486/2020

Identificação:
PLO-1486/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Praça Senhora Sant’Ana, e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1485/2020

Identificação:
PLO-1485/2020
Ementa/Assunto:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2021”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1484/2020

Identificação:
PLO-1484/2020
Ementa/Assunto:
Altera a lei municipal nº 1.390, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1483/2020

Identificação:
PLO-1483/2020
Ementa/Assunto:
“Municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1482/2020

Identificação:
PLO-1482/2020
Ementa/Assunto:
“Aumenta extensão, municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1481/2020

Identificação:
PLO-1481/2020
Ementa/Assunto:
“Dá denominação a logradouros públicos em Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1480/2020

Identificação:
PLO-1480/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Unidade Estratégia de Saúde da Família – ESF – Bairro Ponte Nova e dá outras providências”
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1479/2020

Identificação:
PLO-1479/2020
Ementa/Assunto:
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 1478/2020

Identificação:
PLO-1478/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências”
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1477/2020

Identificação:
PLO-1477/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências”
Autoria:
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