Proposições

Indicação 0010/2021

Identificação:
IND-0010/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja realizada a revisão geral anual constitucional do salário base do quadro de servidores da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 1529/2021

Identificação:
PLC-1529/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza a prorrogação do prazo de pagamento de ISS e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 0096/2021

Identificação:
IND-0096/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo isentar a cobrança da taxa de expediente que é cobrada dos munícipes e demais contribuintes”.
Autoria:
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Indicação 0095/2021

Identificação:
IND-0095/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja encaminhado a essa Casa de Leis, um Projeto de Lei que tenha como objetivo autorizar o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbano (IPTU), em, pelo menos, 4 (quatro)...
Autoria:
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Indicação 0094/2021

Identificação:
IND-0094/2021
Ementa/Assunto:
“Que sejam tomadas as providências necessárias para mudar o trânsito na Rua Governador Valadares e na Rua Rufino Brandino, no centro da cidade de Sapucaí-Mirim/MG, de forma que na Rua...
Autoria:
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Indicação 0093/2021

Identificação:
IND-0093/2021
Ementa/Assunto:
“O Vereador Claudney José de Oliveira, que esta subscreve, solicita ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Vianna Silva construção de redutores de velocidade”
Autoria:
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Indicação 0092/2021

Identificação:
IND-0092/2021
Ementa/Assunto:
“O Vereador Claudney José de Oliveira, que esta subscreve, solicita ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Vianna Silva construção de redutores de velocidade”
Autoria:
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Indicação 0091/2021

Identificação:
IND-0091/2021
Ementa/Assunto:
O Vereador Claudney José de Oliveira, que esta subscreve, solicita ao Prefeito Nilson Gonçalves Trindade e a Vice-Prefeita Viviane Vianna Silva realização de convênios com entidades a fim de...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1528/2021

Identificação:
PLO-1528/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 0090/2021

Identificação:
IND-0090/2021
Ementa/Assunto:
“QUE SEJA INSTALADO UM LIMITADOR DE ESTACIONAMENTO NA CALÇADA DA PRAÇA FORTUNATO PEPEIRA PARA QUE OS VEÍCULOS NÃO TOMEM O ESPAÇO DAS CALÇADAS”.
Autoria:
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Indicação 0089/2021

Identificação:
IND-0089/2021
Ementa/Assunto:
“QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE IDENTIFICAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM SANTANA”
Autoria:
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Indicação 0082/2021

Identificação:
IND-0082/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja realizado convênio entre a Prefeitura Municipal e a lotérica de Sapucaí-Mirim”.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1527/2021

Identificação:
PLO-1527/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Sapucaí-Mirim/MG, a instituir as formas de pagamentos digitais, tais como o PIX e operações de cartão de débito ou crédito, possibilitando que...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0088/2021

Identificação:
IND-0088/2021
Ementa/Assunto:
"Que seja instalado um corrimão na escada principal do Paço Municipal"
Autoria:
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Indicação 0087/2021

Identificação:
IND-0087/2021
Ementa/Assunto:
"Que seja reforçada a segurança em uma das laterais da ponte sobre o Rio Sapucaí-Mirim, no bairro Jardim Sant'ana".
Autoria:
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