Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1390/2018

Identificação:
EMD-0001/2018
Ementa/Assunto:
“Exclui o parágrafo 4º, do artigo 4º, e dá nova redação ao artigo 13, ao Projeto de Lei nº 1.390/2018, que Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1409/2018

Identificação:
PLO-1409/2018
Ementa/Assunto:
”Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1408/2018

Identificação:
PLO-1408/2018
Ementa/Assunto:
“Declara o reconhecimento oficial às festas religiosas tradicionais, seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contida, por seu potencial seja cultural, histórico, artístico ou...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1407/2018

Identificação:
PLO-1407/2018
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a limitação de veículos pesados nas estradas rurais do Municipio e dá outras providencias”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1406/2018

Identificação:
PLO-1406/2018
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior em Sapucaí-Mirim, e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1405/2018

Identificação:
PLO-1405/2018
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS, e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1404/2018

Identificação:
PLO-1404/2018
Ementa/Assunto:
“Autoriza a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1403/2018

Identificação:
PLO-1403/2018
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a EMATER, e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1402/2018

Identificação:
PLO-1402/2018
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1401/2018

Identificação:
PLO-1401/2018
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHAVES LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1400/2018

Identificação:
PLO-1400/2018
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1395/2018

Identificação:
EMD-0003/2018
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 1º, 4º, 5º e 6º e exclui o artigo 7º, do Projeto de Lei nº 1.395/2018, que “Institui a Denominada Lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1394/2018

Identificação:
EMD-0002/2018
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 1º e 4º e exclui o artigo 5º, do Projeto de Lei nº 1.394/2018, que Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino e dá...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1399/2018

Identificação:
PLO-1399/2018
Ementa/Assunto:
“Revoga a Lei Municipal nº 1.195/2015, de 08 de janeiro de 2015, tudo nos termos da Recomendação expedida pela Coordenadoria de Controle de Constitucionalidade, do Ministério Público do...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1398/2018

Identificação:
PLO-1398/2018
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei nº1398/2018, que “Inclui ação no PPA 2018-2021, lei nº1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018”, de autoria do...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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