Proposições

Indicação 0010/2021

Identificação:
IND-0010/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja realizada a revisão geral anual constitucional do salário base do quadro de servidores da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0059/2021

Identificação:
IND-0059/2021
Ementa/Assunto:
“Que seja realizado manutenção e melhorias no Parque Infantil Fernando Jacinto de Morais ’’.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1521/2021

Identificação:
PLO-1521/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG.
Autoria:
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Indicação 0064/2021

Identificação:
IND-0064/2021
Ementa/Assunto:
"Solicito ao poder executivo melhorias no tráfego da rua 17 de Dezembro que liga o centro da Cidade a Vila São Geraldo com a possibilidade de faixa amarela (Proibido Estacionar) no trecho...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0063/2021

Identificação:
IND-0063/2021
Ementa/Assunto:
"Que seja realizada manutenção e limpeza na estrada municipal Valdomiro Ben. Romão" no bairro do Cabral “
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0061/2021

Identificação:
IND-0061/2021
Ementa/Assunto:
“ Que seja realizado o Patrolamento, Cascalhamento, limpeza e manutenção dos bueiros na Estrada Municipal “Sebastião Pereira Lima”, passando pela antiga Escolinha do Bairro do Retiro indo...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0060/2021

Identificação:
IND-0060/2021
Ementa/Assunto:
“ Que seja revitalizada com plantios de árvores a Praça Lamartine José de Faria ’’.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 0001/2021

Identificação:
PRE-0001/2021
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 22; dá nova redação ao artigo 230, suprimindo o inciso III e alterando os incisos I e II; dá nova redação ao artigo 231; dá nova redação...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1519/2021

Identificação:
PLO-1519/2021
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 1º e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.211/2015, de 12 de junho de 2015, instituindo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim/MG, o Programa...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1512/2021

Identificação:
EMD-0004/2021
Ementa/Assunto:
“Dá nova redação ao artigo 3º e acrescenta o artigo 4º, ao Projeto de Lei nº 1.512/2021”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1514/2021

Identificação:
PLO-1514/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1518/2021

Identificação:
PLO-1518/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1517/2021

Identificação:
PLO-1517/2021
Ementa/Assunto:
“Inclui ação no PPA 2018-2021 da Lei nº 1.298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.E autoriza utilização do superávit financeiro...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1516/2021

Identificação:
PLO-1516/2021
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1515/2021

Identificação:
PLO-1515/2021
Ementa/Assunto:
“Inclui ação no PPA 2018-2021 da Lei nº 1.298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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