Proposições

Projeto de Lei Ordinária 1467/2020

Identificação:
PLO-1467/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1466/2020

Identificação:
PLO-1466/2020
Ementa/Assunto:
“Inclui ação no PPA 2018-2021, Lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício fianceiro de 2020.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1465/2020

Identificação:
PLO-1465/2020
Ementa/Assunto:
“DENOMINA DE RUA PEDRO PALMA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO BOM JESUS ”.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0034/2020

Identificação:
IND-0034/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feito o calçamento no morro do Zé Roque no bairro dos Pires”.
Autoria:
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Indicação 0033/2020

Identificação:
IND-0033/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feita Extensão de rede de energia elétrica na avenida Dr. Simões de Almeida”.
Autoria:
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Requerimento 0006/2020

Identificação:
REQ-0006/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, requer, após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,...
Autoria:
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Requerimento 0005/2020

Identificação:
REQ-0005/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, requer, após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja enviado ao executivo a seguinte informação:
Autoria:
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Indicação 0032/2020

Identificação:
IND-0032/2020
Ementa/Assunto:
“Que de continuidade ao calçamento no Bairro do bicudo até a casa do Senhor Bruno.”
Autoria:
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Indicação 0031/2020

Identificação:
IND-0031/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feito calçamento no Bairro do Paiolzinho onde será construída uma igreja”.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1464/2020

Identificação:
PLO-1464/2020
Ementa/Assunto:
“Dá denominação a logradouro público de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências.”
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1463/2020

Identificação:
PLO-1463/2020
Ementa/Assunto:
“Denomina logradouros públicos do município de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 1462/2020

Identificação:
PLO-1462/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1461/2020

Identificação:
PLO-1461/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2020”
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 1460/2020

Identificação:
PLO-1460/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2020.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1458/2020

Identificação:
PLO-1458/2020
Ementa/Assunto:
“Reconhece o Estado de Calamidade Pública do Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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