Projeto de Lei Ordinária 1490/2020
- Identificação:
- PLO-1490/2020
- Ementa/Assunto:
- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
-
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Projeto de Decreto Legislativo 0002/2020
- Identificação:
- PDL-0002/2020
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2018”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 1489/2020
- Identificação:
- PLO-1489/2020
- Ementa/Assunto:
- “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 1488/2020
- Identificação:
- PLO-1488/2020
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 1487/2020
- Identificação:
- PLO-1487/2020
- Ementa/Assunto:
- “Denomina Área de Lazer na Vila São Geraldo e dá outras providências”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1486/2020
- Identificação:
- PLO-1486/2020
- Ementa/Assunto:
- “Denomina Praça Senhora Sant’Ana, e dá outras providências”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1485/2020
- Identificação:
- PLO-1485/2020
- Ementa/Assunto:
- “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2021”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1484/2020
- Identificação:
- PLO-1484/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a lei municipal nº 1.390, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1483/2020
- Identificação:
- PLO-1483/2020
- Ementa/Assunto:
- “Municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1482/2020
- Identificação:
- PLO-1482/2020
- Ementa/Assunto:
- “Aumenta extensão, municipaliza e dá denominação a logradouro público do Município de Sapucaí Mirim/MG e dá outras providências”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1481/2020
- Identificação:
- PLO-1481/2020
- Ementa/Assunto:
- “Dá denominação a logradouros públicos em Sapucaí-Mirim/MG e dá outras providências”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 1480/2020
- Identificação:
- PLO-1480/2020
- Ementa/Assunto:
- “Denomina Unidade Estratégia de Saúde da Família – ESF – Bairro Ponte Nova e dá outras providências”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1479/2020
- Identificação:
- PLO-1479/2020
- Ementa/Assunto:
- “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 1478/2020
- Identificação:
- PLO-1478/2020
- Ementa/Assunto:
- “Denomina Quadra de Esportes e dá outras providências”
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 1477/2020
- Identificação:
- PLO-1477/2020
- Ementa/Assunto:
- “Denomina Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências”
- Autoria:
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