Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1390/2018

Identificação:
EMD-0001/2018
Ementa/Assunto:
“Exclui o parágrafo 4º, do artigo 4º, e dá nova redação ao artigo 13, ao Projeto de Lei nº 1.390/2018, que Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 0019/2018

Identificação:
IND-0019/2018
Ementa/Assunto:
“Que seja feito o calçamento da Rua Projetada, próximo ao morro do cemitério, que dá acesso a Igreja Quadrangular, Nesta”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1396/2018

Identificação:
PLO-1396/2018
Ementa/Assunto:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2019”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 0018/2018

Identificação:
IND-0018/2018
Ementa/Assunto:
“QUE SEJA FEITO UMA SALA DE PFS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO INACIO JOÃO INACIO MARTINS, NO BAIRRO DA PONTE NOVA”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1395/2018

Identificação:
PLO-1395/2018
Ementa/Assunto:
“INSTITUI A DENOMINADA “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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Projeto de Lei Ordinária 1394/2018

Identificação:
PLO-1394/2018
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Situação:
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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Indicação 0017/2018

Identificação:
IND-0017/2018
Ementa/Assunto:
“Que seja colocada sinalização vertical de PARE na esquina da Padaria Central, sentido Bom Jesus para a Igreja Matriz, centro, Nesta”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 0016/2018

Identificação:
IND-0016/2018
Ementa/Assunto:
“Que seja colocada sinalização vertical de contra mão de direção na entrada sul da cidade, no termino da Rua Governador Valadares, centro, Nesta”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 0015/2018

Identificação:
IND-0015/2018
Ementa/Assunto:
“Que seja realizada a divulgação da programação e itinerário da coleta de lixo no Município”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 0001/2018

Identificação:
MOC-0001/2018
Ementa/Assunto:
Moção de Apelo ao Gerente do Banco da Caixa Econômica Federal, Cleber Tadeu Borges.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 1393/2018

Identificação:
PLO-1393/2018
Ementa/Assunto:
“Determina a instalação de porta giratória com detector de metais e estrutura blindada pelas agências bancárias no Município de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências.”
Autoria:
Situação:
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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Projeto de Lei Ordinária 1392/2018

Identificação:
PLO-1392/2018
Ementa/Assunto:
Inclui ação no PPA 2018-2021, lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1391/2018

Identificação:
PLO-1391/2018
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, bem móvel público e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1390/2018

Identificação:
PLO-1390/2018
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 1389/2018

Identificação:
PLO-1389/2018
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a Doação de imóveis à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS ou aos beneficiários finais, na Forma e Condições que Especifica e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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