Proposições

Projeto de Lei Ordinária 1456/2020

Identificação:
PLO-1456/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Corredores de Rua de Sapucaí-Mirim – ACOSM, e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0019/2020

Identificação:
IND-0019/2020
Ementa/Assunto:
“Que o Chefe do Poder Executivo Municipal envie Projeto de Lei a essa Casa Legislativa, autorizando o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, para a reposição das perdas...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0018/2020

Identificação:
IND-0018/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feita Extensão de rede de energia elétrica no Bairro Vila São Geraldo, na Rua Projetada Três”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0017/2020

Identificação:
IND-0017/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feita manutenção na rede pluvial que começa em frente ao comercio do Sr Zé Ilton passa pela empresa do Braz Produções e vai até A casa do Marcio Mecânico no bairro da ponte...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0016/2020

Identificação:
IND-0016/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja pavimentada a área central do Bairro de Santa Luzia”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0015/2020

Identificação:
IND-0015/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja instalada uma “Academia ao ar livre” no Bairro da Santa Luzia”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 0001/2020

Identificação:
REQ-0001/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador que esta subscreve, requer após o trâmite regimental, em conformidade com o art. 56, inc. XXII da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado, via ofício ao Poder Executivo o...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0014/2020

Identificação:
IND-0014/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja construída uma Fossa Séptica Comunitária no Bairro da Serrinha ”.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1455/2020

Identificação:
PLO-1455/2020
Ementa/Assunto:
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1454/2020

Identificação:
PLO-1454/2020
Ementa/Assunto:
“Autoriza utilização do superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior para abertura de Crédito Suplementar.”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0013/2020

Identificação:
IND-0013/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja feita reforma e pintura na UBS Antônio Leme da Silva no bairro do Paiol”.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0012/2020

Identificação:
IND-0012/2020
Ementa/Assunto:
“Que seja reforma na Escola Municipal Major João Pereira localizada no bairro do Paiol e também que seja colocado um portão no parquinho da mesma”.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0010/2020

Identificação:
IND-0010/2020
Ementa/Assunto:
“Solicita à Prefeitura Municipal de Sapucaí Mirim em caráter de urgência o calçamento entre a igreja católica e a igreja evangélica do bairro dos Coelhos, através de recurso próprio.”
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 0009/2020

Identificação:
IND-0009/2020
Ementa/Assunto:
“O Vereador Osmar do Zé Gato Solicita à Prefeitura Municipal de Sapucaí Mirim em caráter de urgência o calçamento entre o bar do Nei até o bar do Abel no Bairro dos Nogueiras, através de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 1453/2020

Identificação:
PLO-1453/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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