Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Ordinária 1388/2018

“Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Sapucaí Mirim/MG, revoga as leis municipais nº 1.065/2011 e 1.192/2014, e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 005/2018

“Dispõe sobre a cessão, em comodato, de uma impressora da marca BROTHER, Multifuncional Laser, L2540DW Imp, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Pelotão de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1387/2018

“Autoriza o Poder Executivo proceder a alienação de veículo que especifica, de propriedade do Município de Sapucaí-Mirim, através de licitação, e dá outras providencias.”

Projeto de Lei Ordinária 1386/2018

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1385/2018

“INCLUI AÇÃO NO PPA 2018-2021, LEI Nº 1298/2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”

Projeto de Lei Ordinária 1384/2018

“INCLUI AÇÃO NO PPA 2018-2021, LEI Nº 1298/2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”

Projeto de Lei Ordinária 1383/2018

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Resolução 004/2018

“Dá nova redação ao artigo 25 e seus parágrafos, para instituir a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, e dá outras providências”

Projeto de Resolução 003/2018

“Dá nova redação ao artigo 34, e seu parágrafo 1º, e ao artigo 65 da Resolução 23/2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG), de 04 de dezembro de 2000, e dá outras providências ”

Projeto de Resolução 002/2018

“Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Sapucaí Mirim/MG, a conceder aumento no valor do Cartão Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”

Projeto de Resolução 001/2018

“Concede aumentos nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e comissionados, e dá outras providências”

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2018

“Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 36, e, parágrafo 2º do artigo 41, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1382/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018

“Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Sapucaí Mirim/MG, referente ao exercício financeiro de 2015.”

Projeto de Lei Ordinária 1381/2018

“Autoriza o Poder Executivo a proceder alienações de veículos que especifica, de propriedade do Município de Sapucaí-Mirim, através de licitação, e dá outras providencias.”

Projeto de Lei Ordinária 1380/2018

Inclui ação no PPA 2018-2021, lei nº 1298/2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018

Projeto de Lei Ordinária 1379/2017

“Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel pertencente ao Município de Sapucaí-Mirim a Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS”

Projeto de Lei Ordinária 1378/2017

“Autoriza o Poder Executivo a proceder alienações de veículos que especifica, de propriedade do Município de Sapucaí-Mirim, através de licitação, e dá outras providencias.”

Projeto de Lei Ordinária 1377/2017

“Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a EMATER, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 1376/2017

“Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior em Sapucaí-Mirim, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 1375/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM, A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHAVES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinária 1374/2017

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS, e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1373/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM, A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 1372/2017

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 1371/2017

“Autoriza a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 005/2017

“Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 1370/2017

“Dispõe sobre a revogação parcial da Lei nº 949/2007”

Projeto de Lei Ordinária 1369/2017

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

Projeto de Lei Ordinária 1368/2017

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2018”.

Projeto de Lei Ordinária 1367/2017

“Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal e dá outras providências”