Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Ordinária 1379/2017

“Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel pertencente ao Município de Sapucaí-Mirim a Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS”

Projeto de Lei Ordinária 1378/2017

“Autoriza o Poder Executivo a proceder alienações de veículos que especifica, de propriedade do Município de Sapucaí-Mirim, através de licitação, e dá outras providencias.”

Projeto de Lei Ordinária 1377/2017

“Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica a EMATER, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 1376/2017

“Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que ministram cursos de ensino superior em Sapucaí-Mirim, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 1375/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM, A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DOVALE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CHAVES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinária 1374/2017

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS, e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1373/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM, A CONCEDER À TÍTULO DE INCENTIVO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA DYNALF INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 1372/2017

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 1371/2017

“Autoriza a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências”.

Projeto de Resolução 005/2017

“Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 1370/2017

“Dispõe sobre a revogação parcial da Lei nº 949/2007”

Projeto de Lei Ordinária 1369/2017

Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

Projeto de Lei Ordinária 1368/2017

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaí-Mirim para o exercício financeiro de 2018”.

Projeto de Lei Ordinária 1367/2017

“Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1366/2017

“Altera a lei municipal nº 1.284, de 19 de maio de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018”

Projeto de Lei Ordinária 1365/2017

“Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1364/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinária 1363/2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei Ordinária 1362/2017

“Institui a avaliações anual auditiva, oftalmológica e bucal, esta última associada à aplicação de flúor, aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária 1361/2017

“Autoriza o Executivo Municipal a sinalizar as estradas, os bairros, cruzamentos e pontos turísticos e relevantes em nosso Município, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 1360/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 004/2017

“Dá nome a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim/MG, além de outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1359/2017

“Cria o Projeto NASCENTES DE SAPUCAÍ-MIRIM, autoriza o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências”

Projeto de Lei Ordinária 1358/2017

“Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem os sábados, domingos e feriados, no âmbito do município de Sapucaí-Mirim-MG e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 1357/2017

“Dispõe da obrigatoriedade do reparo de vias públicas por parte das empresas prestadoras de serviço que fizerem intervenções e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 1356/2017

“Dispõe sobre infração administrativa de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público municipal ou de terceiros no âmbito do Município de Sapucaí Mirim-MG”.

Projeto de Lei Ordinária 1355/2017

“Altera a Lei Municipal nº. 1.003, de 28 de Agosto de 2009, extingue cargo em comissão, e recria cargo efetivo, classifica o nível de vencimento, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei Ordinária 1354/2017

“Revoga a Lei Municipal nº 1090/2012, de 30 de novembro de 2012”.

Projeto de Lei Ordinária 1353/2017

“Institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos no Município de Sapucaí-Mirim-MG, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 1352/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO, NA FORMA QUE MENCIONA, PARA INGRESSO A ESPETÁCULOS CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS ABRIGADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”