Vereador Jenner Charles Rennó

Vereador Jenner Charles Rennó

Jenner Charles Rennó

Partido Político: PSDB - Partido Social da Democracia Brasileira

Número de votos:

Telefone: (35) 3655-1000

Email: vereadorjenner@camarasapucaimirim.mg.gov.br

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Biografia:

Outros mandatos como vereador

De 01/01/2013 à 31/12/2016, durante a Legislatura nº 17.

De 01/01/2009 à 31/12/2012, durante a Legislatura nº 16.

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 1357/2017

“Dispõe da obrigatoriedade do reparo de vias públicas por parte das empresas prestadoras de serviço que fizerem intervenções e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Ordinária 1358/2017

“Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de água e energia elétrica por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem os sábados, domingos e feriados, no...
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Projeto de Lei Ordinária 1354/2017

“Revoga a Lei Municipal nº 1090/2012, de 30 de novembro de 2012”.
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Projeto de Lei Ordinária 1352/2017

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO, NA FORMA QUE MENCIONA, PARA INGRESSO A ESPETÁCULOS CULTURAIS E EVENTOS DESPORTIVOS ABRIGADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU...
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Projeto de Lei Ordinária 1353/2017

“Institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos no Município de Sapucaí-Mirim-MG, e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Ordinária 1293/2015

“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro Jardim São Geraldo e dá outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1294/2015

“Cria a Lei de Responsabilidade Educacional do município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Ordinária 1285/2015

“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro da Ponte Nova e dá outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1286/2015

“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro dos Nogueiras e dá outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1287/2015

“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro do Paiol e dá outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1288/2015

“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Farmácia Popular de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Ordinária 1289/2015

“Denomina Prédio Público Municipal, Unidade Básica de Saúde de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Ordinária 1290/2015

“Altera denominação de Logradouro Público e dá outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1291/2015

“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Creche Municipal de Sapucaí-Mirim, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Ordinária 1292/2015

“Denomina Centro Esportivo e Área de Lazer no Bairro Jardim Santana e dá outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1281/2015

“Dispõe sobre a Instituição do Programa Prefeitura Itinerante e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Ordinária 1282/2015

“Determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou condição de saúde específica”.
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Projeto de Lei Ordinária 1283/2015

“Institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas no Município de Sapucaí-Mirim-MG.”
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Projeto de Lei Ordinária 1284/2015

“Institui a Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Ordinária 1278/2015

“Municipaliza e denomina logradouro público do Município de Sapucaí-Mirim e dá outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1275/2015

“Institui o Programa 1º Emprego em Sapucaí-Mirim, onde as Empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por subvenção, incentivo ou isenção fiscal pelo...
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Projeto de Lei Ordinária 1276/2015

“Dispõe sobre a política municipal de incentivo a cursos profissionalizantes a serem realizados em parceria com empresas particulares e o poder público municipal”
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Projeto de Lei Ordinária 1277/2015

“Institui o Projeto Amigos da Escola e dá outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1267/2015

“Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação para idosos e portadores de deficiência previamente cadastrados no...
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Projeto de Lei Ordinária 1268/2015

“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projeto de Lei Ordinária 1265/2015

“Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências cadastrados nas unidades de saúde do Município e...
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Projeto de Lei Ordinária 1260/2015

“Dispõe sobre o plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Sapucaí-Mirim e da outras providências”
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Projeto de Lei Ordinária 1256/2015

" Dispõe sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e/ou datilografadas e dá outras providências".
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Projeto de Lei Ordinária 1250/2014

“Dispõe sobre as viagens oficiais a serviços e a concessão de diárias aos Vereadores e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Ordinária 1234/2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Sapucaí-Mirim/MG – ATASM
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Projeto de Lei Ordinária 1227/2014

"Declara de utilidade publica a Associação Comercial e Empresarial de Sapucaí-Mirim/MG - ACESM".
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Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 005/2017

“Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do Município de Sapucaí-Mirim – MG e dá outras providências”.
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Projeto de Resolução 005/2014

“Altera o artigo 4º do Regimento Interno e dá outras providências”.
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Projeto de Resolução 004/2014

“Disciplina o uso da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”.
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Projeto de Resolução 003/2014

“Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Sapucaí Mirim, e dá outras providências”.
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Indicação

Indicação 091/2017

“Que seja colocado iluminação natalina nas arvores da Av. Dr. Simões de Almeida, bem como na praça Monsenhor Pedro do Vale Monteiro, Nesta”.
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Indicação 092/2017

“Que seja realizada uma consulta para a abertura de salas do Centro Municipal de Educação Infantil no período da manhã”.
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Indicação 053/2017

“Determina o fim da cobrança de expediente “taxa de expediente” nas guias de recolhimentos de tributos no âmbito do município de Sapucaí-Mirim”.
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Indicação 054/2017

“Que seja realizado calçamento as margens da Rodovia MG 173, próximo a Pizzaria Jabá na Pista e construção de ponto de parada de ônibus com guichês e cobertura para os...
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Indicação 019/2017

“Solicita a implantação do prontuário eletrônico do paciente, na rede pública de saúde do município de Sapucaí-Mirim-MG”.
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Indicação 020/2017

“Que seja realizado projeto para pavimentação com asfalto totalizando cinco quilômetros, afim de solicitação junto ao Governo Estadual e Federal”.
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Indicação 021/2017

“Que seja implantado o serviço de sistema de nota fiscal eletrônica”.
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Indicação 022/2017

“Que sejam disponibilizados uniformes e crachás para todos os funcionários públicos municipais”.
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Indicação 023/2017

“Que seja implantado sistema web para gestão de informações de ensino nas unidades escolares do município, através de software de gestão escolar para matrículas de...
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Indicação 024/2017

“Que seja Instituído o Regime Próprio de Previdência RPPS aos Funcionários Públicos Municipais”.
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Indicação 025/2017

“Que seja iniciada a padronização das calçadas e melhoria na acessibilidade”.
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Indicação 026/2017

“Que sejam realizadas melhorias da infraestrutura do campo do Renatão, com construção de vestiários e quiosques para confraternização”.
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Indicação 027/2017

“Que sejam realizadas parcerias com instituições para promover eventos de lazer infantil, cinema na praça, apresentações teatrais, entre outros”.
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Indicação 028/2017

“Que seja iniciada construção de quadra esportiva e campo de futebol com iluminação na Vila São Geraldo”.
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Indicação 029/2017

“Que seja aumentado o valor do cartão vale-alimentação para os funcionários públicos municipais”.
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Indicação 010/2016

“Que seja aumentado o valor do cartão vale-alimentação para os funcionários públicos municipais”.
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Indicação 011/2016

“Que sejam disponibilizados uniformes escolares para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino”.
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Indicação 012/2016

“Que seja iniciada a Primeira Etapa da Pavimentação da Estrada do Bairro do Rodeio”.
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Indicação 013/2016

“Que sejam disponibilizados uniformes e crachás para todos os funcionários públicos municipais”.
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Indicação 083/2015

“Que seja Instituído o Regime Próprio de Previdência RPPS aos Funcionários Públicos Municipais”.
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Indicação 039/2015

“Que sejam disponibilizados uniformes e crachás para todos os funcionários públicos municipais”.
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Indicação 040/2015

“Que seja realizado convênio com instituições de saúde a fim de firmar Plano de Saúde para todos os funcionários públicos municipais”.
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Indicação 041/2015

“Que seja aumentado o valor do cartão vale-alimentação para os funcionários públicos municipais”.
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Indicação 042/2015

“Que seja celebrado convênio com drogarias e farmácias do município para os funcionários públicos municipais”.
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Indicação 043/2015

“Que seja criado Plano de Carreira para a valorização do servidor público municipal”.
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Indicação 044/2015

“Que seja iniciada construção de uma praça com aparelhos de ginástica ao ar livre e parque infantil na Vila São Geraldo”.
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Indicação 045/2015

“Que seja iniciada construção de quadra esportiva e campo de futebol com iluminação na Vila São Geraldo”.
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Indicação 046/2015

“Que sejam realizadas parcerias com instituições para promover eventos de lazer infantil, cinema na praça, apresentações teatrais, entre outros”.
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Indicação 047/2015

“Que sejam realizadas melhorias na infraestrutura para utilização das cachoeiras existentes no município”.
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Indicação 048/2015

“Que sejam realizadas melhorias da infraestrutura do campo do Renatão, com construção de vestiários e quiosques para confraternização”.
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Indicação 049/2015

“Que seja iniciada a padronização das calçadas e melhoria na acessibilidade”.
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Indicação 050/2015

“Que seja contratado professor de capoeira para prestar serviço junto ao CRAS”
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Indicação 051/2015

“Que seja contratado Médico Psicólogo para prestar serviço junto ao CRAS”
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Indicação 052/2015

“Que seja contratado monitor de música para prestar serviço junto ao CRAS”
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Indicação 053/2015

“Que seja instituído benefício de abono no dia do aniversário natalício aos funcionários públicos do executivo”.
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Indicação 025/2015

“Que seja implantado sistema web para gestão de informações de ensino nas unidades escolares do município, através de software de gestão escolar para matrículas de...
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Indicação 027/2015

“Que seja implantado o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)”
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Indicação 017/2014

“Que seja feito calçamento no trecho mais elevado do Bairro do Bicudo, neste Município”.
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Indicação 018/2014

“Que seja feito calçamento no trecho mais elevado do Bairro dos Pires, neste Município”.
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Indicação 019/2014

“Que seja feito calçamento do acesso as propriedades dos Srs. José Romão e Expedito Amancio no Bairro do Cassununga, neste Município”.
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Indicação 020/2014

“Que a ambulância de plantão fique a disposição no Posto de Saúde Municipal”.
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Moção

Moção 002/2016

Moção de Pesar a familia do Sr. Jerson Dimas dos Santos
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Moção 003/2016

Moção de Pesar a familia do Sr. José Francisco da Silva
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Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1355/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2017 “Altera ementa, o artigo 3º e inclui o artigo 4º, ao Projeto de Lei nº 1.355/2017, que “Altera a Lei Municipal nº 1.003, de 28 de agosto...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1310/2016

“Altera os artigos 4º, 7º, 8º e 9º e inclui os artigos 10 e 11, ao Projeto de Lei nº 1.310/2016, que “Dispõe sobre as vagas monitoradas de estacionamentos de veículos...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1299/2015

“Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.299/2015.”
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1300/2015

“Altera o artigo 4º, do Projeto de Lei nº 1.300/2015.”
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1301/2015

“Altera o artigo 3º, do Projeto de Lei nº 1.301/2015.”
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 1270/2015

“Altera a Ementa e os artigos 1º, 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 1.270/2015.”
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2014

“Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Sapucaí-Mirim”
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